Presos há quase três meses, os quatro acusados na Operação Turbulência que estão presos na Região Metropolitana do Recife tiveram a liberdade concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio nessa terça-feira (13).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta (14).

A investigação da Polícia Federal apontou que há indícios de que a organização integrada pelos acusados lavou dinheiro desviado de obras públicas para campanhas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

LEIA TAMBÉM » MPF diz que Eduardo Campos era ‘cliente’ de esquema operado por denunciados » Pedro Corrêa mentiu para tentar proteger políticos do PP de Alagoas e encobrir esquema de desvios da Petrobras, diz MPF » Polícia Civil confirma que Morato se matou O habeas corpus foi concedido a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontado como um dos líderes da organização, a pedido do advogado Nabor Bulhões, que defende o empreiteiro Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato.

A decisão de Marco Aurélio foi estendida aos outros acusados que estão presos no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel): Apolo Santana Vieira e Eduardo Freire Bezerra Leite, também considerados líderes no esquema, e Arthur Lapa Rosal, tido como “laranja”.

Os quatro tiveram pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na capital pernambucana, com a alegação de que poderiam interferir nas investigações.

Contra a justificativa da Justiça local, o ministro argumenta na decisão que não há evidências para isso. “Sem referência a qualquer elemento concreto, aludiu-se ao risco de intimidação de testemunhas e de obstrução de provas”, diz Marco Aurélio. » Securitizadora de crédito também foi usada para movimentar recursos clandestinos em esquema fraudulento, diz MPF » Celular e Ipad deram pistas para desvendar rede de relacionamento e empresas fantasmas da operação da PF » MPF diz que ‘organização criminosa’ usou rede de postos de gasolina para lavar dinheiro » Empresa de terraplenagem não tinha sequer um caminhão em seu nome Os pedidos de liberdade também foram negados com a justificativa de que há “indicativos de envolvimento do grupo na prática de crimes que ofendem a ordem pública e a econômica”. “Sob o ângulo da garantia da ordem pública e da econômica, descabe partir da capacidade intuitiva acerca da possibilidade de reiteração criminosa”, rebate o ministro.

Marco Aurélio ainda argumenta que “o possível envolvimento em delito não leva à inversão da sequência do processo-crime, que direciona a apurar para, selada a culpa, em execução da pena, prender”.

Ou seja, afirma que a prisão deve acontecer somente após a condenação dos réus. » Apontado como líder de esquema, João Carlos Lyra tem apenas R$ 7 na conta » Morato tinha função de movimentar dinheiro de esquema da Operação Turbulência, aponta MPF Leia a íntegra da decisão: Operação Turbulência: STF concede liberdade a acusados from Portal NE10 O inquérito em que a Procuradoria da República no Estado baseou a denúncia aponta que João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite controlavam, direta e indiretamente, diversas empresas.

A Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem, por exemplo, estava no nome do “laranja” Paulo César de Barros Morato.

Essa empresário também foi alvo de mandado de prisão preventiva no dia 21 de junho, quando a Operação Turbulência foi deflagrada pela Polícia Federal, foi encontrado morto no dia seguinte em um motel em Olinda.

Freire guardava em seu escritório notas fiscais da empresa que estava em nome de Morato e, segundo o MPF, foi o responsável por ter indicado a conta da empresa para o recebimento de recursos vindos de empresas de fachada ligadas ao doleiro Alberto Youssef, a MO Consultoria e a Empreiteira Rigidez, usadas para receber “vantagens indevidas” de contratos da Petrobras para os políticos de Alagoas.

Fantasma, a Câmara & Vasconcelo recebeu ainda da OAS cerca de R$ 23.759.154,56 só entre 31/07/2012 e 23/03/2015.

Esse dinheiro era de um contrato da Transposição do Rio São Francisco. » MPF em Pernambuco denuncia 18 por formação de organização criminosa » MPF diz que OAS pagou avião de Eduardo Campos, para ajudar clandestinamente em custos de campanha presidencial » Relatório do MPF e Policia Federal diz que João Carlos Lyra era ‘laranja’ de Eduardo Campos O período engloba a campanha eleitoral em que Eduardo Campos disputou a presidência e morreu em acidente aéreo, na queda de um avião cuja compra motivou o início da investigação que chegou ao esquema de lavagem de dinheiro.

Oficialmente, a aquisição foi feita por duas empresas fantasmas também com controle do empresário, a CRM Material de Construção e a Geovane Pescados Eireli.

Para viabilizar a compra do jatinho, Lyra buscou recursos com o amigo Eduardo Freire, conhecido como Ventola, e com as empresas de Apolo Santana Vieira, outro empresário apontado como líder do esquema que está preso e está na lista de denunciados pelo MPF.