Do Blog de Jamildo, com Agência Câmara Um ano e meio depois de chegar à presidência da Câmara dos Deputados e mostrar o seu poder de articulação política dentro da Casa nas votações, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu seus aliados e, nesta segunda-feira (12), o cargo de parlamentar, em votação que cassou seu mandato por 450 votos a dez.
Afastado desde maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois meses após renunciar ao papel de presidente, agora ficou também inelegível.
Houve nove abstenções.
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As frases que colocaram em xeque o mandato de Cunha foram: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda.
E não recebi qualquer vantagem ilícita, ou qualquer vantagem, com relação a qualquer natureza vinda desse processo.” Os parlamentares que apresentaram o pedido alegaram que o Ministério Público da Suíça entregou às autoridades brasileiras documentos que provariam que Cunha e familiares teriam contas bancárias naquele país.
Três semanas depois, o processo foi instaurado no Conselho de Ética.
Um processo marcado pelo uso de instrumentos regimentais, adiamentos, idas e vindas, tensão e muito bate-boca. » Jarbas Vasconcelos afirma que queda de Eduardo Cunha ajudará o “País a voltar à normalidade” » Sílvio Costa diz que antigos aliados de Cunha hoje são seus algozes Como foi a sessão Marcada para as 19h, a sessão para votar a cassação de Eduardo Cunha foi suspensa poucos minutos após começar, com a justificativa de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente que o sucedeu no cargo, de que não havia quórum para iniciar a votação.
A reunião só começou às 20h20, com a fala do relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-TO), que defendeu a cassação do agora ex-deputado nos 25 minutos que teve para se pronunciar no plenário.
Assista um trecho: Depois do seu advogado, Marcelo Nobre, foi a vez do próprio Eduardo Cunha se defender.
Com discurso de tom político, negou ter mentido à CPI da Petrobras e reafirmou que o que tem na Suíça são trustes.
Responsável pela abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), disse ter sido alvo de uma vingança política e atacou os petistas: “O que quer o PT?
Um troféu para gritar que é golpe.
Golpe é usar o dinheiro do Petrolão, segundo o marqueteiro, para pagar o caixa dois”.
E disse ainda: “É o preço que eu estou pagando por deixar o Brasil livre do PT”.
Veja um trecho: Inicialmente estavam previstos discursos, mas, após um requerimento, apenas os líderes partidários ou de blocos falaram para encaminhar o voto e depois foi iniciada.
Processo de vai e vem Em dezembro, quando o relatório já estava prestes a ser votado, o então relator do caso, deputado Fausto Pinato, na época do PRB paulista, foi retirado da função porque seu partido havia integrado o mesmo bloco partidário de Cunha.
Um novo relator foi escolhido: deputado Marcos Rogério (DEM-TO).
E o caso recomeçou do zero.
Vieram novas etapas de depoimentos, acusação, defesa.
Cunha mostrou seus argumentos por meio de advogado, aliados políticos e, por fim, em pessoa.
Em meio ao processo do Conselho de Ética, Eduardo Cunha sofreu uma derrota na Justiça: em 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, afastá-lo do mandato de deputado e, consequentemente, da presidência da Câmara.
O argumento era de que Cunha usara o cargo para atrapalhar as investigações contra si e que ele não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República, porque era réu em ação penal.
O deputado contestou veementemente a decisão do Supremo.
A decisão do STF não foi revista.
E ainda veio o pedido de prisão que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez ao Supremo.
Em junho, depois de oito meses de tramitação, o parecer que pede a cassação de Cunha foi votado no Conselho de Ética.
E Cunha perdeu, mas com o placar apertado de 11 a 9.
A defesa não se deu por vencida: recorreu à Comissão de Constituição e Justiça, alegando que o processo deveria voltar ao Conselho de Ética porque a votação não havia respeitado as regras (a votação não deveria ser nominal no microfone, e sim no sistema eletrônico).
Na CCJ, foi mais uma batalha entre os que querem a cassação de Eduardo Cunha e os que o defendem.
Por três vezes, a votação foi adiada.
E um novo fato aconteceu: Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara, contrariando sua postura anterior de que não abriria mão do cargo.
Mas isso não impediu que, em 14 de julho, Cunha sofresse mais uma derrota.
Por 48 votos a 12, a CCJ aprovou que o pedido de cassação dele seguisse adiante.