Estadão Conteúdo - Um grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira (13) no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.
A informação foi divulgada nesSa sexta-feira (9) pelo PT no site oficial da legenda.
Os juristas acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de conduta partidária no exercício do cargo.
Nesta semana, é o segundo pedido de impedimento protocolado no Senado contra um ministro da Corte.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou manifestações a favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, protocolou na terça-feira (6), pedido contra o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AP), arquivou o pedido.
LEIA MAIS: » Gilmar Mendes: Lei da Ficha Limpa parece ter sido feita por ‘bêbados’ » Gilmar diz que não queria ofender ‘bêbados’ com críticas à Ficha Limpa Contra Gilmar Mendes, assinam a peça Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro.
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenere é o advogado que acompanhará o processo no Senado Federal, segundo a notícia publicada pelo partido.
O escritor Fernando Morais, a historiadora Isabel Lustosa, o jornalista José Carlos de Assis, o advogado Aldo Arantes e o historiador Linconl Penna são as testemunhas nomeadas no documento a ser protocolado na terça-feira, às 15h. “Um dos exemplos dessa contaminação é a conduta irregular do ministro Gilmar Mendes, o qual, sem disfarces, ali atua como líder de uma facção partidária, agredindo os princípios constitucionais da impessoalidade e da imparcialidade, além de desafiar permanente e deliberadamente os limites comportamentais estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, afirmou Roberto Amaral, um dos que assina o pedido.
Amaral foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. » Gilmar Mendes critica as ironias de Lula » Gilmar Mendes rebate críticas e nega pedido de ’extinção do PT O PT divulgou um texto em que afirma ser a íntegra da ação contra Gilmar Mendes.
Os juristas afirmam que o ministro ocupou cargos de confiança no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi nomeado pelo tucano em 2002 para o STF. “Nessa Corte, não esconde sua gratidão ao ex-presidente e sua simpatia por aquele partido, no qual esteve a ponto de se filiar, antes de sua indicação para o STF”, afirma o texto.
O documento afirma que Mendes ofende o princípio da impessoalidade, exerce partidarismo e ofende o princípio da celeridade no Judiciário, citando votos e pronunciamentos de Gilmar Mendes no Supremo.
Os juristas argumentam o pedido com entrevistas dadas pelo magistrado a veículos de imprensa, como citações dele ao PT e aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
No pedido, os juristas alegam que Gilmar Mendes descumpriu a Constituição ao “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções” como ministro do Supremo.