Por Luana Nova, do Portal NE10 Viu placas, faixas, estandartes, cavaletes ou bonecos de propagandas eleitorais em áreas públicas?
Escutou alto-falantes ou amplificadores de som a menos de 200 metros de escolas, hospitais ou bibliotecas públicas?
Denuncie.
Já foram registradas mais de 700 ocorrências no Estado desde que o aplicativo Pardal foi disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na última quinta-feira (1).
O aplicativo tem o objetivo de receber denúncias sobre as irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante as campanhas eleitorais, além de contribuir para o combate à corrupção eleitoral.
O Pardal pode ser baixado tanto na plataforma Google Play, como na Apple Store.
Contudo, o site do TRE-PE também disponibiliza uma opção em formato web.
Anteriormente, as denúncias estavam sendo realizadas na página do TRE-PE, por meio da ferramenta “Denúncia Online”, que contabalizou cerca de 550 ocorrências até sair do ar.
As irregularidades eleitorais estão classificadas como: Propaganda Eleitoral, Compra de votos, Uso da máquina pública, Crimes eleitorais, Doações e Gastos de campanhas, entre outros.
Ao denunciar, o anonimato é proibido e o eleitor deve se identificar, mas há a garantia do sigilo.
O aplicativo direciona cópias das denúncias para os juízes eleitorais, responsáveis pelas diligências e apurações, e para o Ministério Público Eleitoral.
RANKING A capital pernambucana lidera o ranking de denúncias por município, com 134 irregularidades registradas; seguida de Camaragibe, com 55; Vitória de Santo Antão, com 48; Olinda, com 40; e Jaboatão dos Guararapes, com 33.
PROPAGANDA SONORA Até o dia 9 de setembro, todas as coligações estarão em posse da declaração sobre os decibéis permitidos durante o pleito eleitoral.
No entanto, até esta data, serão utilizados como parâmetro os decibéis da Ordem Pública (80 dB para o dia e 70 dB para a noite), sendo irregular extrapolar esse limite.
Ademais, está proibido o uso de equipamentos sonoros fora do horário estabelecido (das 8h às 22h).