A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já ultrapassou a meta de arrecadação da dívida ativa estabelecida para 2016.
O acumulado do ano até julho atingiu R$ 115.241.880,32, superando os R$ 100 milhões da meta anual.
A dívida ativa é composta pelos créditos de natureza tributária ou não tributária devidos ao Estado após esgotado prazo fixado para o pagamento de forma administrativa.
A cobrança judicial desses créditos é feita pela Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), vinculada à PGE-PE.
A arrecadação no primeiro semestre de 2016 já havia dobrado em relação ao mesmo período do ano anterior: entre janeiro e junho de 2016, houve a recuperação em dinheiro de R$ 66.854.665,94, contra R$ 33.004.283,52 acumulados no mesmo período de 2015 - um crescimento de 102%.
Durante o semestre, também havia sido arrecadados R$ 1.412.275,20 por outras fontes.
E com a arrecadação de mais de R$ 40 milhões em dinheiro em julho, a meta foi alcançada bem antes do previsto, mesmo em um ano de dificuldade econômica. “O resultado decorre, em boa parte, do trabalho de priorização de demandas, através do monitoramento dos débitos de maior recuperabilidade de cada comarca, o que permite que os procuradores conheçam e atuem proativamente nos casos de maior relevância", diz o procurador-chefe da PFE, Rafael Amorim.
A procuradora do Estado Danielle Granja, chefe-adjunta da PFE, disse que foi o compromisso e empenho dos procuradores, o trabalho em equipe e a especialização do trabalho de execução fiscal. “Mapeamos os processos, escalonamos o que pode ser mais rapidamente recuperável e realizamos ações direcionadas”, explica.
Entre 2010 e 2015, foram recuperados mais de R$ 900 milhões, sendo R$ 595 milhões em dinheiro e R$ 329 milhões por outras fontes, em valores históricos.
Em números atualizados, o total alcança cerca de R$ 1,260 bilhão.