Com o objetivo de proibir o uso de livros didáticos que abordem em seu conteúdo temas sobre identidade de gênero e diversidade sexual, o vereador Carlos Gueiros, do PSB, apresentou em fevereiro à Câmara Municipal do Recife o Projeto de Lei 26/2016.

Desde então, a matéria apoiada pela bancada religiosa na Casa vem recebendo críticas de parlamentares mais progressistas e de movimentos sociais, que, argumentando que a pauta tentar tirar o debate sobre essas questões do ambiente escolar, classificam a proposta como preconceituosa.

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Veja se o seu candidato no Recife concorda com você » Cais José Estelita é tema a ser debatido no Recife.

Saiba o que pensam os candidatos O que provocou o vereador a criar o projeto de lei - além dos dois requerimentos apresentados por Luiz Eustáquio, evangélico da Assembleia de Deus e também do PSB, com o mesmo objetivo - foi um livro de ciências distribuído pelo Ministério da Educação para alunos do 5º ano do ensino fundamental, em que a idade regular é de 10 anos.

Dois parágrafos são contestados pelos parlamentares no material didático: um destacando que “faz parte da sexualidade conhecer a si mesmo e aos outros, e os comportamentos que estão relacionados à identidade sexual” e a explicação do termo ‘identidade sexual’ como “identificar-se com o sexo masculino ou com o sexo feminino”.

O terceiro trecho alvo dos vereadores é: “Entre os relacionamentos conjugais, existem casais formados por um homem e uma mulher e casais formados por pessoas do mesmo sexo”, ao lado de uma foto de família formada por mãe, pai, uma menina e um garotinho, o único negro do grupo.

De um lado, ativistas e outros parlamentares defendem que o debate de gênero deve estar mesmo nas escolas, como forma de combate à homofobia; de outro, a bancada religiosa afirma que o assunto faz parte dos que são tratados pela família.

Qual é a sua opinião sobre o tema?

Veja se o candidato* em quem você pensa em votar concorda com as suas ideias: Foto: Andréa Rego Barros/Divulgação Geraldo Julio (PSB) Do mesmo partido que os vereadores que apresentaram o projeto, o prefeito candidato à reeleição não é tão claro quanto os outros candidatos na sua resposta, lembrando apenas que a lei sobre o tema é federal e que o Estado é laico. “A legislação federal dá autonomia para as escolas escolherem os livros que usam a partir da lista de opções já pré-selecionada pelo Ministério da Educação.

A partir disso, as diretrizes pedagógicas são atualizadas, sempre respeitando preceitos como a laicidade do estado e a isenção deste em termos de posição religiosa ou política”, afirma.

Foto: Társio Alves/Divulgação João Paulo (PT) Argumentando que a retirada dos livros com conteúdo sobre identidade de gênero das escolas reforça a exclusão do público LGBT das escolas e obscurece o debate, o ex-prefeito se manifestou contra o PL 26/2016. “Acreditamos que há algo de errado num país que apresenta altos índices de evasão escolar do público LGBT.

A educação, que é, sem dúvida alguma, instrumento de promoção da igualdade e da dignidade, não pode servir à exclusão de nenhum tipo de público.

Ela deve abraçar a todos, é um direito constitucional de todos”, argumenta. “O preconceito e a discriminação com o público LGBT no ambiente educacional reflete uma que sociedade ainda precisa avançar muito no respeito à diversidade humana e das identidades de gênero, assunto que ganha maior amplitude nos tempos de hoje”, diz ainda. “Tornar invisíveis essas populações dentro do universo educacional, seja sua presença nas escolas ou a temática nos livros, apenas contribui para intensificar as desigualdades, a indiferença e a discriminação, algo que devemos combater incansavelmente, todos os dias”, acrescenta.

Foto: Tom Cabral/Divulgação Daniel Coelho (PSDB) O deputado estadual que tenta pela segunda vez chegar à Prefeitura do Recife é enfático ao se mostrar contrário ao projeto de lei. “Quanto a esse tema é preciso haver bom senso.

O PL ultrapassa esses limites e proíbe a discussão e o debate nas escolas de forma ampla.

O que precisa ser discutido, sim, são exageros e conteúdos inadequados para a faixa etária dos estudantes.

Mas um PL proibindo a discussão não é algo razoável, é equivocado”, ataca.

Foto: Divulgação Edilson Silva (PSOL) Integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que rejeitou um projeto de lei semelhante que queria proibir o debate sobre gênero nas escolas, não só nos materiais didáticos, o deputado estadual denuncia que “há claros traços de inconstitucionalidade” na proposta da Câmara Municipal. “A Câmara está fora de sua competência no que reza a Constituição”, afirma. “A ponte estruturante da educação não é objeto de legislação pela Câmara dos Vereadores.

Existem notas cidadania que não estão sob tutela da Câmara.” Edilson Silva cita que já há regras para a educação elaboradas em âmbito nacional, como o Plano Nacional de Educação (PNE), e diz: “Não são os vereadores que vão definir os aspectos técnicos.

A normatização é de quem tem competência técnica e a Câmara é uma instituição de natureza política”. “Já imaginou a Câmara decidindo sobre a anestesia nas policlínicas?”, questiona.

Foto: Divulgação Carlos Augusto (PV) Contra o projeto de lei, Carlos Augusto afirma que o posicionamento do seu partido é pela discussão de gênero em todos os espaços da sociedade. “As pessoas precisam aprender a tolerar desde cedo.

Precisamos de um Recife tolerante, que acolha, que respeite as opções das pessoas.

Cidades que se desenvolvem sustentavelmente são aquelas que respeitam as pessoas, o cidadão, que geram oportunidade que ele precisa, independente de sua cor, religião, opção sexual”, afirma o candidato.

O postulante defende que todos os temas ligados à cidadania sejam abordados na escola. “A família aceita, inclusive legalmente, não é mais só aquela formada por homem e mulher, mas também por dois homens ou duas mulheres.

Essa nova família é uma realidade da qual não se pode fugir e, como tal, precisa ser incluída nos livros escolares”, acrescenta.

Foto: reprodução do Facebook Pantaleão (PCO) O candidato do Partido da Causa Operária é a contra o PL 26/2016 e a favor das informações sobre questões de gênero e diversidade sexual nos livros didáticos usados na rede municipal. “Isso não é incentivar tendências sexuais e trazer a discussão para uma realidade que existe no cotidiano”, argumenta Pantaleão. *A assessoria de imprensa da candidata Priscila Krause (DEM) foi procurada na semana passada, como a dos outros candidatos, e não enviou ainda a resposta sobre o assunto.

Simone Fontana (PSTU) não atendeu às ligações da equipe.