Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, começou na manhã desta quinta-feira (25) o primeiro dia da fase final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
A expectativa é de que a conclusão do processo ocorra até a madrugada da quarta-feira (31).
Por volta das 13h, Lewandowski fez uma pausa na sessão, que retorna às 14h.
Em 5 tópicos confira os destaques desta manhã: SERIEDADE Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Ao abrir a sessão, Ricardo Lewandowski fez um discurso lembrando da responsabilidade dos senadores. o ministro do STF lembrou que, a partir de agora, os senadores “transmutam-se em verdadeiros juízes”.
Nessa condição, o ministro disse que devem ser deixadas de lado posições ideológicas, preferências políticas e inclinações pessoais.
Para julgar a petista, o magistrado orientou que eles atuem “com a máxima isenção e objetividade, considerando os fatos tais como se apresentam nos autos do processo e as leis que sobre eles incidem”.
QUESTÕES DE ORDEM REJEITADAS Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Na apresentação das questões de ordem propriamente ditas, a primeira foi da senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).
Ela pediu a anulação do processo, argumentando que o parecer sobre as contas presidenciais de 2015 ainda não foi julgado pelo Congresso Nacional.
Conforme já havia adiantado, o ministro Lewndowski indeferiu as questões que já haviam sido respondidas por ele na fase anterior do processo, como a de Vanessa Grazziotin.
No mesmo sentido, o magistrado também recusou o pedido da senadora Gleisi Hoffmann que solicitou o arquivamento da denúncia contra Dilma por inépcia na acusação na questão da edição de decretos suplementares.
BATE-BOCA Foto: Pedro França/Agência Senado O primeiro momento de maior tensão levou o ministro Lewandowski a suspender a sessão por alguns minutos para tentar restabelecer a ordem.
A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma. “Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém.
Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?”, disse, visivelmente exaltada.
A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: “o senhor é do trabalho escravo”, disse ao microfone. ‘CHICANA’ Foto: Pedro França/Agência Senado O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, rebateu a acusação de que os senadores contrários ao impeachment estão atuando para postergar o desfecho do julgamento e de que fazem “chicana”.
A acusação partiu do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Eu quero protestar pelo uso da palavra chicana.
Nós nunca tomamos medidas procrastinatórias”, afirmou Cardozo.
Chicana é um termo usado para caracterizar o abuso do uso de recursos durante o curso de um processo judicial.
JANAÍNA PASCHOAL Foto: Pedro França/Agência Senado A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, negou que tenha sido remunerada para elaborar a denúncia contra Dilma Rousseff.
A polêmica surgiu depois de a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) dizer que a advogada recebeu dinheiro do PSDB para produzir o parecer contra a petista. “Não fui contratada para apresentar a denúncia.
Eu gostaria de solicitar que os senadores parem de me ofender ao fazer essas ilações”, disse.
A advogada apresentou o pedido de impeachment no ano passado, ao lado dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
RETROSPECTIVA Veja o caminho percorrido pelo processo do impeachmenthttps://t.co/VlY53MRaDj — Senado Federal (@SenadoFederal) 25 de agosto de 2016