Nove meses depois de ter sido aberto ainda na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) chega à sua fase final nesta quinta-feira (25), em sessão marcada no plenário do Senado para as 9h.
A petista agora será julgada pelos 81 parlamentares da Casa.
Dilma vai se defender pessoalmente.
Dilma foi afastada em maio pelo Senado, que agora define se decisão tem caráter definitivo ou não (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O primeiro passo da reunião, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é a leitura do processo.
O pedido feito pelos juristas Helio Bicudo, Reale Junior e Janaína Paschoal usou como argumento o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo e com o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que é a chamada “pedalada fiscal”.
Além disso, a acusação alega que houve três decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente sem autorização do Congresso Nacional.
Em documento de centenas de páginas, o advogado de Dilma usou testemunhas e documentos do Ministério Público Federal (MPF) para defender que não houve crime de responsabilidade.
O relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado pelo plenário este mês, afirma o contrário. 1º: depoimentos Depois da leitura do processo, cujos documentos estão disponíveis no site do Senado, são apresentadas pelos senadores as questões de ordem, decididas por Lewandowski.
A previsão do líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa, é que só essa etapa dure aproximadamente três horas.
ENTREVISTAS » Humberto Costa prevê votação difícil e reconhece erros do PT, mas critica Temer » Contrário ao impeachment, Armando Monteiro admite que chance de reverter processo é remota Só então começam os depoimentos das oito testemunhas, todas já ouvidas também pela Comissão Especial do Impeachment.
Tentando acelerar o processo, a acusação havia intimado três nomes, reduzindo para dois: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que julga os números da gestão da presidente, e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior é auditor federal de Controle Externo do TCU.
O procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, será a primeira testemunha a depor (Foto: Pedro França/Agência Senado) As perguntas serão feitas, primeiramente, por Lewandowski.
Em seguida, cada um dos senadores tem até três minutos para questionamentos às testemunhas, que podem responder pelo mesmo tempo.
Três minutos também são o limite para réplica e tréplica.
Para apressar o processo, a base governista definiu que apenas os líderes dos partidos da base deverão fazer perguntas.
O líder do PV, senador Alvaro Dias (PR), explicou que o acordo não impedirá que outros parlamentares favoráveis ao impeachment de Dilma participem do interrogatório.
Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das principais aliadas de Dilma, confirmou que os 21 senadores aliados de Dilma vão interrogar todas as testemunhas.
Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior será a segunda testemunha a ser ouvida na sessão (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Os advogados de acusação e defesa também poderão perguntar, tendo dez minutos para isso - seis para a pergunta e quatro para esclarecimentos.
Ficou definido que não serão admitidas perguntas que induzam a resposta, que não tiverem relação com a causa e que sejam repetição de outra já respondida, mesmo que com palavras diferentes.
As mesmas regras valem para as seis testemunhas convocadas pela defesa da petista, ouvidas em seguida, em depoimentos que podem chegar ao fim de semana.
São elas: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, doutor em economia e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico; Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda de Dilma; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Luiz Cláudio Costa, ex-secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma; e Ricardo Lodi, advogado que foi procurador da Fazenda Nacional e membro do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, chamado essa semana.
Primeira testemunha da defesa, Luiz Cláudio Costa foi secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma (Foto: Pedro França/Agência Senado) - Primeira testemunha da defesa, Luiz Cláudio Costa foi secretário executivo do Ministério da Educação no governo Dilma (Foto: Pedro França/Agência Senado) Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Foto: Pedro França/Agência Senado) - Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Foto: Pedro França/Agência Senado) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) - Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, consultor jurídico, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Esther Dweck é ex-secretária de Orçamento Federal (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) - Esther Dweck é ex-secretária de Orçamento Federal (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Ricardo Lodi foi convocado essa semana (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) - Ricardo Lodi foi convocado essa semana (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Nelson Barbosa foi ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) - Nelson Barbosa foi ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) » Relembre os principais fatos que levaram ao julgamento do impeachment: 2º: defesa de Dilma Com o fim do depoimento das testemunhas, começa a defesa de Dilma.
A presidente afastada terá, na segunda-feira (29), 30 minutos para falar, tempo que pode ser prorrogado por decisão de Lewandowski.
Cada senador tem, em seguida, cinco minutos para questionar a presidente afastada, mesmo tempo para perguntas dos advogados.
Dilma responde aos questionamentos se quiser. 3º: discussão dos argumentos Quando acabar a aguardada fala da petista no Senado, é iniciada a etapa de discussão.
A acusação tem uma hora e meia para argumentar e depois a defesa tem o mesmo tempo.
Em seguida, há mais uma hora para réplica e uma para tréplica.
Ao final, cada senador pode fazr as suas alegações sobre o processo de impeachment por até 10 minutos.
Fim da sessão do impeachment Para finalizar o julgamento, o presidente da sessão lê o relatório resumido, com os fundamentos da acusação e da defesa.
Podem usar a palavra dois senadores favoráveis à condenação de Dilma e dois que defendem a absolvição da presidente por até cinco minutos.
Lewandowski conduz a sessão no lugar de Renan Calheiros (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Por último, os senadores vão votar respondendo “sim” ou “não” à pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?” A votação é nominal e eletrônica, como aconteceu nas fases de admissibilidade do impeachment e de pronúncia.
Já com data de julgamento marcada, Dilma divulgou carta aos senadores chamando impeachment de “golpe” e reclamando de pautas-bomba (Foto: Lula Marques/Agência PT) Se o julgamento terminar com 54 votos a favor do impeachment, o que equivale a dois terços do total de senadores na Casa, Dilma é afastada definitivamente e fica inelegível por até oito anos.
Nesse caso, quem fica na presidência é o atual interino, Michel Temer (PMDB), vice da petista nas duas eleições.
O peemedebista quer viajar à China já na próxima semana.
Se o resultado for o contrário, porém, o relatório é arquivado e Dilma retoma o cargo do qual foi afastada em maio.