A juíza do Registro Eleitoral de Caruaru, Orleide Rosélia Nascimento Silva, em decisão tomada ontem, reconheceu a convenção da Rede Sustentabilidade que definiu apoio à candidatura do delegado Lessa, do PR, à prefeitura da Capital do Agreste e que indicou o porta voz municipal da REDE, Sandro Vila Nova, como candidato à vice-prefeito.
A convenção foi realizada no dia 04 de agosto, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru - ACIC, e foi anulada judicialmente, em medida liminar de primeira instância, através de ação movida por um grupo de dissidentes do partido.
Esse grupo realizou uma outra convenção, no dia 05 de agosto, no mesmo local onde ocorreu a convenção da candidata Raquel Lyra e definiu apoio à mesma.
O Diretório Nacional da REDE, por outro lado, anulou a convenção realizada pelos dissidentes e ratificou as deliberações da convenção que definiu compor com o delegado Lessa.
Em sua decisão, a juíza Orleide Rosélia considera que “a autonomia dos partidos políticos é norma constitucional.
A Executiva Nacional tem poderes para anular deliberação de órgão inferior que não atenda as deliberações superiores ( Lei 9.504/97, Art. 7, parágrafo segundo).
Segundo a Resolução 23.455/2015, a Executiva Nacional, que já declarou a nulidade da segunda convenção, tem até o dia 14 de setembro para comunicar ao Juízo Eleitoral, inclusive propor o registro de novos candidatos.” “Assim sendo, nos termos do parágrafo único do Art. 44 da Resolução TSE 23.455/2015, para fins exclusivos de distribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, antecipo a tutela para declarar válidas as deliberações da convenção realizada em 04.08.2016.” Com essa decisão, o tempo de propaganda eleitoral gratuita da REDE, que já havia sido definido pelo juiz da propaganda eleitoral, Brasílio Guerra, para a coligação da candidata Raquel Lyra, passará, agora, para a coligação do candidato Erick Lessa.
Investimento do Estado no aeroporto de Caruaru Reformas anunciadas pelo Governo de Pernambuco nos aeroportos regionais de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, provocaram reivindicações da deputada Raquel Lyra (PSDB) a respeito de investimentos em Caruaru, também no Agreste.
A parlamentar, que é candidata a prefeita no município, pediu ao Poder Executivo, na última terça (23), no plenário da Assembleia Legislativa, que inclua o equipamento de Caruaru no programa de estruturação de aeroportos, que deve ser levado à frente para receber, nas cidades do Interior, voos da Azul Linhas Aéreas com saída do Recife. “Não faço aqui nenhum registro contra as reformas anunciadas, mas Caruaru como centro industrial e logístico do Agreste deveria também ser contemplada”, defendeu. “Nossa cidade é líder, juntamente com Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, do segundo maior polo de confecções do País, e padece de infraestrutura para o escoamento da mercadoria de forma eficiente”, analisou a tucana, que prometeu levar o pleito à Secretaria de Turismo e ao governador Paulo Câmara.