O presidente interino, Michel Temer, autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2016.
As localidades e o período de atuação das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23.
Os locais e o período de atuação serão definidos de acordo com a necessidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A parceria entre o Ministério da Defesa e a Justiça Eleitoral acontece em todas as eleições dos últimos anos.
Historicamente, as tropas trabalham no apoio logístico, como o transporte de urnas e de pessoas a locais de difícil acesso e também ajudam a garantir a ordem pública durante o processo.
Em 2014, por exemplo, nas eleições gerais, 30 mil homens e mulheres da Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuaram na logística e na segurança.
No segundo turno, foram 15 mil militares.
Jogos Paralímpicos Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (22), ministro da Defesa, Raul Jungmann anunciou que a partir do próximo dia 31 de agosto, o Rio de Janeiro contará com o apoio de cerca de 23 mil militares das Forças Armadas, repetindo, praticamente, o mesmo formato de apoio às ações de Defesa e Segurança executadas com sucesso durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.
Raul Jungmann, lembrou do clima de desconfiança estabelecido antes da realização dos Jogos – receio em relação ao Zika vírus, ameaças terroristas e outros receios – e enfatizou que, não só não houve nenhuma ocorrência grave, como a tranquilidade da cidade do Rio é um atestado de que tudo ocorreu conforme os órgãos de Defesa e de Segurança Pública previam. “A sensação de segurança do carioca sem sombra de dúvida atesta que o resultado foi positivo”, disse o ministro, agradecendo a compreensão dos moradores do Rio e das outras cinco cidades sede do futebol olímpico – Belo Horizonte, Salvador, Brasília, São Paulo e Manaus – que tiveram que enfrentar transtornos em seu dia a dia por conta das ações de segurança. “Entregamos aquilo que prometemos: paz e tranquilidade”, concluiu.
Assim como ocorreu nos Jogos Olímpicos, nos Paralímpicos, o esquema de Defesa funcionará com cerca de 3 mil militares das Forças desempenhando ações de policiamento ostensivo, em algumas regiões pré-determinadas, como vias expressas e as redondezas do aeroporto do Galeão, em atendimento a um pedido do governo do estado do Rio de Janeiro.
Os demais atuarão em ações de Defesa Nacional, como: marítimas e fluviais; aeroespaciais e aeroportuárias; de transporte aéreo logístico; defesa química, biológica, radiológica e nuclear; proteção de estruturas estratégicas; segurança e defesa cibernética; fiscalização de explosivos, enfrentamento ao terrorismo e emprego de forças de contingência.