Aberto oficialmente o período de propaganda eleitoral, nesta terça-feira, 16 de agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) divulgou que vai se mobilizar para coibir irregularidades e combater a influência do poder econômico ou político nessa etapa da disputa.
De acordo com o órgão, este ano, o Ministério Público Eleitoral acompanhará de perto o volume de propaganda veiculada nas ruas, para compará-lo com a prestação de contas das campanhas e os limites de gastos impostos pela legislação.
Os candidatos e partidos políticos têm até o dia 1º de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.
O prazo se encerrará no dia 19 do mesmo mês para aqueles que concorreram no segundo turno.
Em ambos os casos, os promotores eleitorais terão apenas três dias para impugnar as prestações de contas de campanha.
Por isso, a PRE-PE vem estimulando os promotores eleitorais a ter uma conduta proativa. “Estaremos atentos à coerência entre a prestação de contas dos candidatos e a campanha efetivamente realizada por eles”, declarou o procurador regional eleitoral, Antonio Carlos Barreto Campello.
De acordo com o órgão, a propaganda eleitoral irregular também está no alvo do Ministério Público Eleitoral, que poderá propor ações contra candidatos que descumprirem as regras. “Para a PRE-PE, é importante que o eleitor esteja atento ao cumprimento das regras de propaganda eleitoral, não apenas para contribuir com a fiscalização, mas também para escolher bem seus candidatos.
Boa parte da corrupção nasce no período eleitoral, e quem não cumpre as leis no período da campanha dificilmente irá cumpri-las quando assumir um cargo eletivo”, argumenta o procurador regional eleitoral.