Estadão Conteúdo - O Senado redigiu a intimação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para que ela compareça ao julgamento do processo de impeachment em 25 de agosto.
O documento confirma a data do início da análise final do processo, que ainda não foi oficializada.
Havia a possibilidade de a última etapa do julgamento ser iniciada em 23 de agosto, como queria a base aliada do presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
Apesar de a documentação já estar pronta, a presidente afastada só será notificada depois da entrega do libelo de defesa, um documento que resume a argumentação dos advogados de Dilma e apresenta o nome de até seis testemunhas que falarão no processo Conforme os prazos legais, os advogados têm até as 13h40 desta sexta-feira (12) para entregar o documento.
LEIA TAMBÉM » Por 59 a 21, Dilma vai a julgamento e pode sofrer impeachment » Veja como votaram os senadores sobre julgamento de Dilma » Para oposição, Dilma terá mais votos; para governistas, impeachment é inevitável Até a quinta-feira (11), a defesa disse não ter fechado os nomes das testemunhas.
Os advogados se sentiram prejudicados pela limitação de seis depoimentos e buscavam encaixar no número o perfil de testemunhas que haviam desenhado em sua estratégia anteriormente.
O objetivo da defesa é balancear depoimentos que corroborem a inocência de Dilma nos critérios fiscais do processo e com outros que rebatam a acusação em sua tese jurídica.
Senado decidiu levar Dilma a julgamento em votação na madrugada de quarta-feira (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Mesmo começando no dia 25, a data representa uma vitória para Temer, que pretende se tornar presidente efetivo até o fim de agosto, em tempo de fazer sua primeira viagem oficial e participar da reunião do G-20, que será realizada na China entre 4 e 5 de setembro. » Petistas recorrem à OEA pedindo suspensão do impeachment de Dilma » Acusação entrega alegações finais antes do prazo para tentar acelerar impeachment Técnicos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente é a autoridade máxima do processo de impeachment no Senado, calculam que o julgamento deve durar, pelo menos, uma semana.
Senadores da base de Temer, entretanto, trabalham para que o prazo seja menor.
O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que por um tempo tentou se distanciar das articulações do processo, já opera para que o julgamento seja breve e não ultrapasse três dias.
Renan busca fechar com os senadores um acordo para diminuir a quantidade de pronunciamentos. » Cardozo diz que processo de impeachment tem motivações políticas » No Senado, jurista defende impeachment de Dilma por perder “equilíbrio fiscal” Na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, se reúne com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia.
O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos.
Votação Na madrugada de quarta-feira (10), o plenário do Senado aprovou, por 59 a 21 votos, a continuação do processo de impeachment na Casa.
A sessão foi encerrada às 2h40, quase 17 horas depois do início.
Para acelerar o desfecho, a acusação adiantou a entrega das suas alegações finais sobre o impeachment.
Eles entregaram o documento em menos de 12 horas. » Humberto Costa diz que impeachment é a maior “sabotagem política e econômica” da história » Ex-ministro de Dilma, FBC diz que medidas econômicas foram para manter ambição de poder » “Não mudei minha posição”, afirma Armando Monteiro sobre impeachment