O procurador geral da República, Rodrigo Janot, entregou, nesta quarta-feira (4), um parecer ao Supremo Tribunal Federal, sobre um pedido de suspensão apresentado por advogados do prefeito afastado de Gravatá, Bruno Martiniano (PTdoB).

Na manifestação, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi contrário ao pedido de Bruno Martiniano, apresentando fundamentos processuais.

Segundo Janot, Martiniano não tem legitimidade para apresentar o pedido diretamente ao STF.

Rodrigo Janot apontou que o pedido de Bruno Martiniano não tinha nenhum “interesse público”, mas apenas “interesse pessoal” do próprio prefeito afastado. “Não há nem sequer menção a eventual interesse público a amparar a medida”, criticou Rodrigo Janot.

O procurador também citou decisões do STF, apontando que não cabe este tipo de pedido contra decisão em intervenção.

O processo seguiu para o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a quem cabe a palavra final sobre o pedido.

Após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) em 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade a intervenção estadual em Gravatá.

A decisão do TCE seguiu para o procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, que concordou com os argumentos apresentados, pedindo à Corte Especial do TJPE que afastasse Bruno do cargo.

Em 16 de novembro de 2015, após três horas de discussões, os 15 desembargadores mais antigos do TJPE, por unanimidade, concordaram com o voto do desembargador Eurico de Barros Correia Filho, afastando Bruno Martiniano do cargo de prefeito.

Na sessão, os desembargadores se declararam “espantados” com a gravidade das provas apresentadas contra Bruno.

Parecer mpf bruno de Portal NE10 O governador Paulo Câmara (PSB), cumprindo a ordem do TJPE, indicou o Coronel Mário Cavalcanti, então chefe da Casa Militar, para ser o interventor estadual na cidade.

O interventor assumiu a gestão da cidade em 18 de novembro de 2015, sob fortes aplausos da população, que soltou fogos e fez “buzinaço” comemorando a “queda” de Bruno Martiniano.

Bruno Martiniano, mesmo que volte ao poder, pode não reunir condições de ser candidato à reeleição.

Como o Blog informou, o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) pediu para Bruno se retirar do partido, negando legenda a Bruno Martiniano. “Soube agora, não sei como, que Bruno Martiniano filiou-se ao PTdoB em Gravatá.

Eu solicitei que ele se desfilie automaticamente.

Pelo meu partido ele não será candidato.

Não farei este mal a Gravatá”, afirmou Sílvio Costa, na época.

Como Bruno Martiniano aparentemente perdeu o prazo para uma outra filiação partidária, estaria inelegível.