Depois que um documento em que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ‘participou ativamente do esquema criminoso’ na Petrobras veio a público, nesta sexta-feira (5), a defesa do petista divulgou nota atacando a procuradoria.
Leia a íntegra: “A peça do Ministério Público Federal foi elaborada para servir de manchete para a imprensa.
Não é uma peça técnica, porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil.
As afirmações relativas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseridas na petição têm por objetivo encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso.
LEIA TAMBÉM » Procuradoria do MPF afirma que Lula ‘participou ativamente’ de corrupção na Petrobras Desde março, membros do MPF fazem afirmações difamatórias contra o ex-Presidente Lula.
O assunto já motivou a abertura de uma sindicância no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma vez que a antecipação de juízo de valor na fase de investigação é incompatível com as regras de comportamento de membros do MP estabelecidas por aquele órgão e, sobretudo, com a regra de tratamento que decorre da garantia constitucional da presunção de inocência.
A verdade é que o Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma indevida devassa e verificou que o ex-Presidente não cometeu qualquer crime.
Mas, ao invés de seus membros reconhecerem inocência de Lula, querem condená-lo por meio de manchetes dos jornais e revistas.
A atuação da Lava Jato em relação a Lula é incompatível com os direitos fundamentais, conforme comunicado protocolado em 28/07/2016 perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
A divulgação dessa manifestação do MPF à imprensa não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU e mais um passo na perseguição política contra Lula.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira” » Veja o documento do Ministério Público Federal: » “Se mexerem nos direitos dos trabalhadores, eu volto”, diz Lula sobre 2018 » Lula entra com recurso na ONU contra ‘abuso de poder’ do juiz Sérgio Moro