A sessão do Senado que vai decidir sobre o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vá a julgamento teve roteiro definido na tarde desta quinta-feira (4), poucas horas após a aprovação do relatório em comissão por 14 votos a cinco.
A reunião começará às 9h, com previsão que avance pela madrugada ou mesmo até o dia seguinte, podendo chegar a 20 horas de duração.
A votação será nominal e aberta.
Para que a petista vá a julgamento, a maioria simples da Casa, o que equivale a 41 parlamentares, tem que se manifestar a favor do documento apresentado pelo tucano.
LEIA TAMBÉM » Por 14 votos a 5, comissão no Senado aprova relatório a favor de impeachment de Dilma » Veja como votou cada senador da comissão do impeachment sobre parecer contra Dilma O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ficará à frente da sessão e, em reunião com líderes partidários e integrantes do colegiado, ficou decidido que não caberá recurso ao Plenário das decisões dele que resolvam questões de ordem.
Os senadores poderão discursar por até dez minutos, obedecendo à ordem de inscrição na Secretaria-Geral da Mesa, que aparecerá no painel eletrônica.
Depois dos parlamentares, tanto a defesa quanto a acusação poderão falar por até meia hora.
Poderão ser apresentados ainda quatro votos em separado. » Líder do PT no Senado diz que relatório de Anastasia é como a ordem que deu início ao golpe de 64 » Ex-ministro de Dilma, FBC alega ‘voto de esperança’ em relatório do impeachment A sessão deverá ter intervalos de uma hora, às 13h e às 18h.
Depois que a sessão for reiniciada, às 19h, e passadas quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo de acordo com Lewandowski.
Se o relatório for aprovado também em plenário, a acusação e a defesa serão intimadas na própria sessão para que apresentem seus argumentos em até dois dias, além de seis testemunhas para serem convocadas.
O julgamento final sobre o impeachment de Dilma será marcado depois que os documentos forem recebidos e que os dois lados forem notificados com a antecedência de dez dias.
Caso não seja aprovado, o processo será arquivado e a petista reassumirá o Palácio do Planalto.