O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (2) que, se o parecer do relator da Comissão Especial do Impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), for votado em plenário nos próximos dias 9 ou 10, o julgamento final do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff (PT) poderá ter início no dia 25 ou 26 de agosto.
A expectativa é que a Casa leve aproximadamente uma semana para concluir o procedimento.
O parecer do tucano, favorável à denúncia e ao julgamento da petista por entender que ela cometeu as “pedaladas fiscais” e abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso, foi lido no colegiado esta tarde.
Aliados de Dilma tiveram voto em separado, pelo fim do processo.
A sessão durou sete horas.
LEIA TAMBÉM » Relatório de Anastasia acusa Dilma de omissão e defende julgamento do impeachment O relatório de Anastasia será debatido pela comissão do impeachment nesta quarta-feira (3), em reunião marcada para as 11h, e, na quinta (4), deverá ser votado pelo grupo.
Para não atrapalhar o andamento dos trabalhos do colegiado, o plenário não vai votar projetos esta semana.
Renan Calheiros explicou que a duração do julgamento dependerá na sessão, um rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como o processo é conduzido pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quem define se a data será antecipada é ele, que tem reunião agendada com Renan Calheiros e com os líderes partidários para a quinta-feira. » Defesa de Dilma entrega 536 páginas de alegações finais à Comissão do Impeachment » Ministro do TCU dá mais 30 dias para defesa de Dilma sobre contas de 2015 Lewandowski distribuiu uma nota no fim de semana marcando o início do julgamento para o dia 29, o que poderia atrapalhar os planos do presidente interino Michel Temer (PMDB).
O Palácio do Planalto defende que o processo seja julgado antes da reunião do G-20 na China, prevista para ocorrer no início de setembro.
Acreditando que Dilma sofrerá o impeachment, o peemedebista quer viajar já como presidente efetivo.
A afirmação de Renan foi alvo de reclamação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), correligionário da presidente afastada.
O petista afirmou que a vontade de antecipar o julgamento é resultado de “pressão política” exercida pelo grupo de Temer. “Se não abrir mão disso, vamos aumentar o número de testemunhas.
Se ele [Temer] está fazendo pressão parar acelerar o processo, vamos usar os direitos regimentais, e o nosso direito é ter 40 testemunhas no Plenário”, ameaçou. “Queremos discutir nos prazos certos, que o julgamento seja um julgamento justo, não estamos nessa correria para encerrar tudo”, acrescentou o petista.
Lindbergh Farias reclamou da decisão de Renan Calheiros de tentar antecipar o julgamento (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado) O tempo de julgamento depende, além dos procedimentos usados na sessão, do tempo para ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e nas eventuais manifestações dos senadores em plenário. » Dilma chama Eduardo Cunha de ‘infeliz’ e diz que parlamento deve ficar mais republicano » Dilma critica educação sem partido e diz que governo quer ‘bando de carneiros’ Renan se defendeu afirmando que não há pressão do Planalto. “Nunca existiu e não existirá.
Vamos priorizar o interesse nacional”, afirmou. “Temer não faria a mim esse apelo, jamais.
Nós conversamos sobre a pauta legislativa do semestre, as perspectivas econômicas”, disse também o peemedebista.
O presidente da Casa adiantou ainda que não votará pela pronúncia ou pela impronúncia e no julgamento do impeachment. *Com informações da Agência Senado e da Estadão Conteúdo