A OAB Pernambuco, em parceria com o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral, lançou nesta terça-feira uma campanha para coibir práticas como a compra de voto, o caixa dois e a doação ilegal nas Eleições 2016.

A entidade diz que o objetivo é estimular que o cidadão denuncie os crimes eleitorais ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal. “Não deixe a corrupção começar na eleição” é o mote da campanha, que terá um esquema especial de investigação, voltado principalmente para a identificação de indícios de existência de caixa dois mediante o pagamento de despesas sem a devida contabilização.

Segundo a OAB, esse esquema permitirá uma atuação mais efetiva da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral na identificação e punição dos responsáveis por crimes.

Além disso, uma campanha de alerta contra essas práticas será feita na imprensa, de 27 de agosto a 27 de setembro.

Denúncias poderão ser feitas no portal www.eleicoeslimpas.org.br, que começa a funcionar no dia 16 de agosto.

Elas serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e para a Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE.

Após uma triagem interna desses órgãos, a denúncia será encaminhada, no que couber, para os órgãos investigativos – Polícia Federal e Polícia Civil.

A campanha Eleições Limpas conta com a participação da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, Arquidiocese de Olinda e Recife, Unicap, Instituto Maurício de Nassau, Tribunal de Contas de Pernambuco e Ministério Público de Contas do TCE-PE. “Se ocorrem ilegalidades nas campanhas eleitorais a responsabilidade é de todos os que têm acesso às informações e não denunciam.

Já está mais do que na hora de o comportamento do cidadão mudar em relação à tolerância aos crimes”, afirma o presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte. “É muito importante que o eleitor esteja consciente do seu papel.

As campanhas eleitorais são regulamentadas por uma serie de regras que têm o objetivo de evitar que algum candidato abuse do poder político e econômico em detrimento dos demais concorrentes.

O eleitor deve ficar atento e denunciar as irregularidades”, lembra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. “Existem várias maneiras de fazer isso e estamos unidos para empoderar esse eleitor, pois somente um cidadão consciente pode mudar o Brasil”, afirma.

Para o Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, Antonio Carlos Barreto Campello, as inovações nas eleições deste ano – que trazem como principais novidades a proibição de doações eleitorais por pessoas jurídicas e a fixação do limite de gastos de campanha – pretenderam diminuir a influência do poder econômico no processo eleitoral. “Nessa linha, a campanha Eleições Limpas, da OAB-PE, é de grande relevância para a consolidação da democracia e está em consonância com a campanha do MPF para as eleições 2016: “por uma disputa justa”.

Não por acaso, os principais pontos abordados são os efeitos nefastos da compra de votos e o “caixa dois”.

O MP Eleitoral alia-se à OAB-PE no combate ao abuso do poder econômico, buscando uma disputa mais igualitária entre os candidatos”, destaca.

As Eleições 2016 acontecem no dia 02 de outubro e a propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto.