O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa de palestra no Lide Pernambuco, no próximo dia 15 de agosto.
Na mais recente polêmica em que se envolveu, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o programa Mais Médicos era “provisório”.
Na organização dos serviços de saúde, cabe aos municípios a responsabilidade de contratar os médicos, e não ao governo federal.
Barros não estipulou prazo para o final do programa, mas afirmou que o pacto federativo determina que é de competência dos municípios a execução do sistema de atenção básica de saúde. “São eles que deveriam contratar os médicos.
Mas temos 2.500 municípios que só têm médicos do Mais Médicos.” Posição de ministros anteriores da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o programa, inicialmente temporário, “veio para ficar” e poderia continuar até depois de 2026, quando terminam as metas para formação de novos médicos.
O ministro já anunciou novas medidas em relação ao programa.
Em uma delas, pediu ao governo de Cuba e à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsáveis pela vinda dos médicos cubanos ao Brasil, que “flexibilizem” sua posição para que parte dos cubanos que chegaram em 2013 possam prorrogar o contrato por mais três anos. “Mais de 1.000 já casaram com brasileiros e alguns têm filhos”.
Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos, que oferta bolsa de R$ 10 mil a brasileiros e estrangeiros.
Destes, 11.429 são cubanos –cerca de 20% deles devem ser substituídos em novembro.
Barros afirmou ainda esperar que os cubanos sejam substituídos ao longo do tempo por brasileiros e que convidou o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira para prepararem um edital com novas medidas que incentivem os brasileiros a ocupar vagas em cidades mais distantes, onde hoje a maioria é de cubanos.
Sobre manter o programa só com brasileiros, ele já afirmou que essa proposta, nos moldes de uma carreira de Estado para médicos, é contra o pacto federativo. “Por que vou ter um contingente de médicos no governo federal se não é minha responsabilidade e se o sistema de saúde é descentralizado?”, disse. “A carreira de médico tem que existir nos municípios.” *