Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões.

O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16).

O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional.

LEIA MAIS: » Com ‘recesso branco’, pedido de cassação de Cunha e impeachment ficam para agosto » “Começamos a sair do fundo do poço”, diz novo presidente da Câmara dos Deputados Para tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira.

Na reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano.

As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto.

A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados. » Rodrigo Maia lista prioridades e propõe dois dias de trabalho por semana na Olimpíada » Com 285 votos, Câmara elege Rodrigo Maia para suceder Eduardo Cunha em ‘mandato-tampão’ A expectativa é que os deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União.

Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais.

O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Medidas provisórias Além desse projeto, estão aguardando leitura para entrar na pauta de votações três medidas provisórias.

Após a leitura no plenário do recebimento dessas MPs, elas passam a trancar a pauta de votações da Câmara.

As MPs que aguardam apreciação no plenário são a MP 723, que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. » Eduardo Cunha cobra, no WhatsApp, ‘doação’ para ex-ministro Henrique Eduardo Alves A MP também beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país.

De acordo com o governo, a medida permitirá que 7 mil profissionais permaneçam no Brasil, os prazos acabariam em outubro.

As outras duas MPs tratam da abertura de crédito extraordinário, uma para atender a Presidência da República e o Ministério dos Esportes para a implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a outra destina os recursos para a Justiça Eleitoral para despesas com as eleições municipais. » Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados » Leia a carta de renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara » Eduardo Cunha pede e aliados podem mandar de volta processo de cassação para o Conselho de Ética Pré-sal Mesmo com o inicio do processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros em outubro, o presidente da Câmara avisou que pretende votar ainda no mês de agosto o projeto que altera a participação da Petrobras na exploração do pré-sal.

A intenção é iniciar a discussão e votação desse projeto logo após a votação da renegociação das dívidas dos estados e das medidas provisórias.

Antes de ser levado à votação, o plenário da Câmara vai criar uma comissão geral com especialistas da área para debater a proposta do governo. » Em pronunciamento, Renan Calheiros diz que Temer ‘é a única saída que está posta’ » Veja os próximos passos do processo de impeachment contra Dilma Rousseff Na terça-feira (2), às 19 h, haverá sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) destinada à apreciação de 15 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso.

Também consta da pauta de votações da sessão projetos que tratam de mudanças no Orçamento de 2016 e o que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. » Câmara dos Deputados precisa tirar o ranço do toma lá dá cá, diz novo presidente da Casa, Rodrigo Maia Também está prevista para quinta-feira (4) na Câmara, a presença do juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato, em primeira instância.

Moro participa do início dos trabalhos da comissão especial da Casa criada para analisar o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção.

A iniciativa da proposta foi do Ministério Público e teve a assinatura de mais de 2 milhões de pessoas.