A Polícia Civil de Pernambuco ainda não concluiu as investigações sobre a morte do testa de ferro do esquema da Operação Turbulência, Paulo Cesar Morato, dono da já famosa empresa fantasma Câmara e Vasconcelos, mas o Ministério Público Federal - que não acompanha o caso oficialmente - informou, em documentos oficiais do caso, que o empresário que apareceu morto em um motel de Olinda pode não ter resistido à pressão psicológica exercida pelos demais integrantes da organização e suicidou-se.

O empresário apareceu morto, envenenado, em 22 de junho, um dia depois da deflagação da operação pela polícia federal, na capital pernambucana.

A hipótese é levantada e comentada pelo chefe geral do Ministério Público Federal da 5ª Região, que cobre os estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ao tratar de um habeas corpus solicitado pelos dois cabeças do esquema, João Carlos Lyra Pessoa de Melo e Eduardo Freire Bezerra Leite, em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O documento é datado de 04 de julho e apresenta as várias justificativas, na visão do MPF, para manter os dois empresários na prisão.

O ponto em que o Procurador Regional da República Francisco Chaves dos Anjos Neto trata do polêmico assunto é ao discutir sobre as garantias da instrução criminal (possibilidade de obstrução da justiça pelos acusados). “…haja vista os fortes indícios do poder de intimidação do ora paciente (João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho) perante possíveis testemunhas e até mesmo entre os próprios integrantes do grupo criminoso (grifo do autor), sendo o caso de observar, dentro desse contexto, que, ainda que venham a ser confirmadas as primeiras informações que dão conta da morte, por suicídio, do também investigado Paulo César de Barros Morato, isso quando menos demonstra a que ponto a pressão psicológica comanda o atual estágio de convivência entre os envolvidos, o que só reforça a necessidade de uma medida de força, como a prisão cautelar, até como forma de preservar a integridade física e psíquica de todos eles, vulneráveis que se encontram, no momento, seja em relação a si próprio, do ponto de vista do equilíbrio mental, seja em relação a cada um reciprocamente considerado, perspectiva essa que é lançada, não a partir de ilações, mas sim a partir desse dado concreto (o fato de um deles ter chegado ao extremo de acabar com a própria vida, segundo consta dos primeiros informes policiais).”, escreve o procurador regional. “Não bastasse esse infausto (infeliz, agourento) suicídio, só muita vontade de mascarar a realidade para não acreditar na possibilidade de João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, ele que desponta como o principal ‘cabeça’ da organização criminosa ora investigada, fazer uso desse poder de pressionar os demais envolvidos ou até mesmo exercer influência sobre os indivíduos utilizados como “laranjas”, o que findará por embaraçar as diligências voltadas para descontinuar a trama delituosa em questão, sobretudo quando consta nos autos a informação de que ainda estão em curso ações voltadas para a apuração dos fatos relacionados à “Operação Turbulência”, como a quebra de sigilo bancário de vários envolvidos”, escreve o procurador-chefe do MPF na 5ª região.

Francisco Chaves dos Anjos Neto assumiu a Chefia da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5).

Ele foi empossado em 2013 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, juntamente com os demais procuradores-chefes de todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.

Francisco Chaves foi eleito por unanimidade entre os 16 membros da PRR5.

No dia 21 de julho passado, o Blog de Jamildo informou que a procuradora Adriana Fontes questionou o procurador geral Carlos Guerra, em reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPPE), se já havia sido designado um promotor para acompanhar o inquérito sobre a morte do empresário Paulo Cesar Morato.

O que chamou mais atenção foi que, na ata oficial da reunião do MPPE, o caso da morte do empresário Paulo Morato foi tratado expressamente como “assassinato”.

Não se sabe se há alguma informação privilegiada no MPPE que justifique esta afirmação.

Na reunião, Carlos Guerra respondeu que não tinha recebido “nenhuma reclamação” até o momento, mas, ante a colocação da procuradora, iria designar um promotor para acompanhar o caso.

Na reunião, o corregedor Renato Silva Filho disse “ser importante essa designação diante da polêmica que tem cercado a investigação”, sem especificar qual seria a “polêmica”.

O Governo do Estado, horas após o corpo ser encontrado, assegurou que teria sido suicídio e, até hoje, não divulgou o resultado final das perícias.

O fato concreto é que a designação de um promotor especial para acompanhar um inquérito é situação excepcional, que não costuma ocorrer em casos de suicídio.

Geralmente, atua no inquérito o promotor sorteado por livre distribuição do processo.