O advogado Ademar Rigueira apresentou um recurso ordinário de habeas corpus, na tarde desta quarta-feira (27), perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, contra a prisão preventiva do empresário pernambucano Apolo Santa Vieira, um dos investigados na Operação Turbulência, da Polícia Federal, que está preso no Cotel desde o dia 21 de junho último.

O recurso de Ademar Rigueira em favor do seu cliente será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, depois de percorrer os trâmites junto ao Ministério Público.

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A defesa sugere a adoção de alternativas como o recolhimento domiciliar noturno, ou o monitoramento do investigado pelo uso de tornozeleira eletrônica, ou mesmo a aplicação da prisão domiciliar, em substituição à prisão. » Delações de Trombeta e Morales denunciaram ‘delivery’ de dinheiro de João Carlos Lyra, no Recife » Ministério Público destaca promotora para acompanhar inquérito da morte de Paulo Morato » Operação Turbulência: em um mês, quatro empresários presos, um morto e muitas dúvidas “As conclusões da polícia, nas quais se lastrearam o decreto preventivo, baseiam-se em relatório encaminhado pelo COAF que teria apontado operações suspeitas e atípicas em nome das empresas Geovane Pescados Eireli e Câmara & Vasconcelos Locações e Terraplanagem Ltda.

Na realidade, o foco da investigação é essas duas empresas: Geovane Pescados Eireli e a Câmara & Vasconcelos Locações e Terraplanagem Ltda.

Em análise a tais empresas e seus sócios, a autoridade policial foi envolvendo outros investigados, os quais, de alguma forma, se relacionaram financeiramente com essas empresas ou seus sócios”, descreve. » Empréstimo de Eduardo Ventola para Alagoas liga Lava Jato a esquema em Pernambuco » Advogado diz que empresas de Apolo Vieira não são fantasma e ataca relatórios da Polícia Federal e MPF » Operação Turbulência descobriu quatro empresas fantasmas ligadas a Apolo Vieira, acusado pelo MPF em 2009 de fraudes de R$ 100 milhões com importação de pneus “O recorrente Apolo Santana Vieira não tem qualquer relação com essas duas empresas referenciadas acima, e o único fato que o vinculou aos já destacados foi uma mera tentativa de se associar à compra da aeronave Cessna Citation, cuja queda vitimou o ex-governador Eduardo Campos.

Não obstante essa relação, nenhum valor foi pago por Apolo ou por empresa a ele relacionada na compra da referida aeronave.

A partir dessa frágil vinculação, o recorrente (Apolo) passou a ter várias de suas empresas investigadas, verificando-se que em algumas delas os sócios ou acionistas eram seus familiares – esposa e filhos –, o que, obviamente, não caracteriza nenhum crime, mormente porque se constata facilmente tratarem-se de empresas com efetiva atuação no mercado)”, argumenta. “Da leitura e análise do julgamento da lavra do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica evidenciado que o Desembargador Relator fundamentou o seu voto pela manutenção da prisão preventiva em razão da relevância adquirida pela Operação Turbulência no contexto político-social, em uma espécie de “valorização” ao trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no âmbito das investigações, deixando de analisar o caso concreto e a flagrante desnecessidade da custódia.

Fica evidenciado, pois, pelos trechos do voto supratranscrito, que a denegação da ordem de habeas corpus baseou-se muito mais em questões políticas – e no apelo midiático que o assunto adquiriu no Estado de Pernambuco – do que na análise, propriamente dita, do preenchimento ou não dos requisitos para decretação de uma prisão preventiva ao Recorrente”, escreve. » Alvo da Operação Turbulência, Apolo Vieira teria usado familiares e até irmã em esquema de fraudes » Empresa fantasma de Paulo Morato abandonou Nazaré da Mata depois da queda do avião de Eduardo Campos » Saiba o que o testa de ferro Paulo César Morato disse à Polícia Federal, em Brasília, antes de morrer