A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) criticou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 867/2015, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.
O PL defende a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado” e o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma nota técnica ao Congresso Nacional afirmando que a proposta é inconstitucional.
Questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu posicionamento contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Organização Escola sem Partido mantém um site em que afirma que há doutrinação em escolas.
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