Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 13, a comissão especial que vai analisar as dez medidas contra a corrupção, após quatro meses da apresentação da proposta.
As medidas foram sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou em março uma Ação Popular com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio ao pacote.
Nesta quarta, os parlamentares deliberaram pela instalação do colegiado e realizaram a eleição para a presidência, vice-presidência e relatoria.
LEIA MAIS: » New York Times dá ouro em corrupção para o Brasil » Aprovada a Declaração de Brasília Contra a Corrupção » Sérgio Moro diz que prisão não basta para combater corrupção Ficou definido que o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) presidirá a comissão.
Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) será o primeiro vice-presidente.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) assumirá a relatoria do projeto.
Até esta quarta, 27 dos 30 titulares já haviam sido nomeados e ainda faltava a indicação pelos partidos de seis suplentes.
Apesar das deliberações, o início efetivo dos trabalhos do colegiado só ocorrerá depois do recesso branco na Câmara dos Deputados.
A primeira sessão foi marcada para o dia 2 de agosto e será destinada para a apresentação do roteiro de trabalho do grupo. » Governo Temer retira urgência de pacote anticorrupção de Dilma » Janot diz que sociedade quer o fim da impunidade e combate à corrupção » Advogado pernambucano critica as 10 medidas contra corrupção propostas pelo MPF Nesta quarta, três deputados protocolaram os primeiros dez requerimentos da comissão.
Os parlamentares pediram o comparecimento do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba; dos promotores do Ministério Público de São Paulo que chegaram a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Cássio Roberto Conserino e José Carlos Blat -, o que foi negado pela Justiça; dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto; e de procuradores que cuidam da Lava Jato no MPF em Curitiba; entre outros convidados. » Operações federais contra corrupção aceleram busca por compliance » Deputada que homenageou marido investigado por corrupção vira alvo do STF » Sérgio Moro afirma que corrupção se alastrou no País “porque prisão não é regra” Entre as dez medidas do MPF para combater a corrupção no País estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; celeridade nas ações de improbidade administrativa; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; e prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado por corrupção. » Ministro do Turismo recebeu recurso do petrolão, diz Janot » Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato » Cai terceiro ministro de Temer; Henrique Eduardo Alves pede demissão A iniciativa é liderada pelos procuradores da República que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.