Quase um mês depois da Operação Turbulência ter pedido a prisão de empresários pernambucanos, sob a acusação de que eles tocavam uma organização criminosa, responsável pelo desvio de mais de R$ 600 milhões, em contratos públicos, ao menos dois deles tomaram a decisão de contratar uma assessoria de imprensa de forma regular para rebater os dados dos relatórios da Polícia Federal sobre o caso, além dos questionamentos do Ministério Público Federal.

A guerra de comunicação é tão importante quanto a guerra judicial e ocorre um dia depois de dois dos empresários acusados de lavagem de dinheiro, Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite, terem os respectivos pedidos de liberação recusados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Na semana retrasada, já havia sido negado o pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Apolo Santana Vieira, apresentado pela PF como um dos cabeças do esquema.

Operação Turbulência: juiz viu indícios de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para negar soltura de acusados LEIA TAMBÉM » Justiça Federal decide manter na prisão mais dois dos cabeças do esquema da Operação Turbulência » Justiça nega habeas corpus a envolvido na Operação Turbulência Na defesa de João Carlos Lyra está Nabor Bulhões, que também representa Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato.

O advogado de Eduardo Freire Bezerra Leite é Ademar Rigueira.

Ele também representa Apolo Vieira.

Depois da decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidir, por maioria, negar os pedidos de habeas Corpus para os empresários João Carlos Lyra de Mello Filho e Eduardo Freire Bezerra Leite, dois dos acusados na Operação Turbulência que estão presos, os advogados de ambos, além de anunciaram que vão recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STF), reclamaram do resultado.

Ademar Rigueira reclamou da decisão e afirmou ter certeza de que o resultado foi para tentar pressionar os acusados para fazer um acordo de colaboração premiada.

Nabor Bulhões comparou a negativa ao habeas Corpus à Lava Jato. “Prevalece hoje o combate à suposta criminalidade organizada com elementos não existentes no sistema, que pode ser o que os americanos chamam de overeaction pelo poder judiciário”, afirmou após a sessão.

O advogado assumiu o caso há poucos dias; segundo ele, por ser amigo do padrasto de João Carlos Lyra, o advogado e ex-deputado federal Luiz Piauhylino, parlamentar entre 1995 e 1999 pelo PSB e entre 1999 e 2007 pelo PSDB.

A comparação com a Lava Jato também foi feita por Ademar Rigueira, ao defender que a prisão pode ser usada como instrumento para chegar à delação premiada. “O próprio Sérgio Moro (juiz do Paraná que cuida dos casos da operação) declarou isso publicamente”, lembrou. “Uma prisão no Cotel – basta alguem entrar ali para saber o que é – é um instrumento na mão de um juiz que quer obter uma delação muito forte, porque desestrutura emocionalmente os acusados.

Cria esse desespero emocional que é normal, é natural, que a pessoa tende a aceitar uma delação quando é o caso de se fazer uma delação. É um instrumento que vem sendo corriqueiramente utilizado”, afirmou.

O advogado, porém, negou que os seus clientes – Eduardo Freire e Apolo Vieira – estejam interessados em fazer um acordo como esse. “Se tem outras medidas que podem ter a mesma eficácia, por que adotar a prisão? É só uma antecipação de pena, um castigo pelo fato sem a sentença”, defendeu Rigueira.

Entenda o caso A Polícia Federal realizou investigação a partir de Relatórios de Inteligência Financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que informaram movimentações financeiras atípicas nas contas das empresas Geovane Pescados Eireli e Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem Ltda., no ano de 2014.

A empresa Geovane Pescados Eireli esteve envolvida na aquisição da aeronave CESSNA CITATION, prefixo PR-AFA, a qual vitimou fatalmente o então candidato à Presidência da República e ex-governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos.

As informações que levaram à decretação das prisões de Arthur Lapa Rosal, Apolo Vieira, Eduardo Leite, João Carlos Lyra e Paulo Morato, ocorridas no dia 21/6/2016, foram colhidas nas investigações da Operação Turbulência e em delações premiadas dos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, durante o curso da Operação Lava Jato.

A aeronave CESSNA CITATION teria sido adquirida por João Carlos Lyra e Eduardo Leite, conhecido por Eduardo Ventola, figurando como avalista Apolo Santana Vieira.

O CESSNA foi arrendado para a empresa AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda.

Eduardo Leite seria não apenas beneficiário de diversas transações financeiras provenientes das contas das pessoas físicas e jurídicas sob apuração, mas também possui vínculos diretos com algumas delas, verificados na identidade de endereço entre suas empresas e várias das empresas investigadas.

João Carlos Lyra seria um dos principais expoentes da suposta organização criminosa investigada, controlando as contas das pessoas físicas e jurídicas também alvo de investigações, sendo, inclusive, contraparte em diversas operações financeiras suspeitas.

Paulo Morato foi encontrado morto, no dia 22/6, em um motel de Olinda (PE), e os demais estão presos no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima (PE).

Os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro são puníveis, respectivamente, com pena de reclusão de 3 a 8 anos, podendo ser aumentada de um sexto a dois terços, e pena de reclusão de 3 a 10 anos, podendo ser aumentada de um a dois terços.