Estadão Conteúdo - A renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara veio acompanhada de uma estratégia para protelar seu processo de cassação e, desse modo, tentar manter o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal e evitar que o processo caia nas mãos do juiz Sérgio Moro.
Cunha apresentou, após renunciar à presidência, um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seu processo de cassação seja revisto, uma vez que ele não é mais presidente da Casa.
O acordo que está sendo costurado é para que o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), seu aliado, devolva, em uma decisão monocrática, todo o processo ao Conselho de Ética e retarde sua cassação.
Há controvérsia, porém, se Serraglio pode tomar esta decisão sozinho.
LEIA TAMBÉM » Líderes decidem antecipar eleição do sucessor de Eduardo Cunha para terça-feira » Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados » Leia a carta de renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara Com o gesto, ele também tenta garantir que, ainda que seu processo avance, tenha um aliado na presidência da Casa.
Nesta quinta-feira, após o anúncio, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), convocou novas eleições para a próxima quinta-feira.
Mas logo depois líderes da Casa se reuniram e anteciparam a eleição para terça-feira - mesma data da análise do recurso de Cunha na CCJ.
O relatório deste recurso foi apresentado anteontem.
Nele, o relator Ronaldo Fonseca (PROS-PR) acatou apenas um dos 16 argumentos de Cunha que pediam a anulação do processo na CCJ.
A avaliação de seus aliados e advogados de que o recurso sepultou as chances de salvar seu mandato e motivou a renúncia. » Renúncia de Eduardo Cunha coloca em xeque impeachment de Dilma, diz Cardozo » Enquete: Você aprovou a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara?
Assim, uma eventual cassação de Cunha será conduzida já pelo novo presidente da Casa.
Hoje, ela é dividida em quatro grupos.
Três deles integram a base do presidente em exercício da República, Michel Temer.
O Centrão, ao qual Cunha exerce ainda alguma influência e cujos principais partidos são PP, PSD, PSC e PTB; a antiga oposição, formada por PSDB, PPS e DEM; e o PMDB.
A quarta força é a oposição, liderada por PT, PDT e PCdoB.
No total, 13 nomes se colocam como candidatos, mas são considerados favoritos três deputados: Osmar Serraglio (PMDB-PR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF) e Fernando Giacobo (PR-PR).
Com tantos candidatos, o discurso oficial do Palácio do Planalto é de não interferir no processo por ora e esperar que a disputa seja mais restrita.
ANÚNCIO - Cunha chegou ao Congresso por volta das 13h, depois de obter autorização do Supremo Tribunal Federal para poder entrar no prédio.
Foi direto para a Secretaria-Geral da Mesa entregar sua carta de renúncia.
No trajeto, ouviu vaias de servidores.
Depois, seguiu ao Salão Nobre do Congresso, onde, às 13h25, começou a ler o texto em que criticou a gestão de Waldir Maranhão (PP-MA) e disse que seu gesto busca trazer estabilidade política à Casa.
Além disso, destacou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff e disse que por isso passou a ser alvo de perseguição. » Renúncia de Eduardo Cunha atrasa definição sobre exclusividade da Petrobras no pré-sal » Jarbas diz que Eduardo Cunha vai terminar cassado e com Moro » Betinho Gomes afirma que renúncia de Cunha não o livra do “tchau, querido” Como Cunha renunciou ao comando da Câmara, ele perderá algumas prerrogativas que mantinha mesmo afastado do cargo.
A residência oficial em Brasília deverá ser desocupada e geralmente o prazo dado é de 30 dias para que a casa seja devolvida.
Cunha deve perder o carro oficial também, assim como a escolta da Polícia Legislativa.
A segurança - que pode ser requisitada por qualquer parlamentar - só será mantida se o deputado solicitar.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.