Inicialmente marcada para a próxima quinta-feira (14), a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados foi adiantada pelas lideranças dos partidos para a terça (12), em ato que foi considerada mais uma manobra para salvar o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo nessa quinta (7).
Porém, um ato do interino Waldir Maranhão (PP-MA) publicado no Diário da Câmara desta sexta (8) confirma a data para a quinta-feira mesmo.
Assim, ela não acontece simultaneamente à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pode avançar o processo de cassação do peemedebista.
Maranhão afirmou que cumprirá o Regimento da Câmara, que diz que “se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões”. “A Presidência já tinha tomado a decisão de fazer a eleição na quinta e assim o será”, disse.
LEIA TAMBÉM » Eduardo Cunha pede e aliados podem mandar de volta processo de cassação para o Conselho de Ética » Líderes decidem antecipar eleição do sucessor de Eduardo Cunha para terça-feira » Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados O atropelo dos líderes tem como base o artigo 67 do regimento interno da Câmara, que prevê que uma sessão extraordinária pode ser convocada pelas lideranças partidárias que representem no mínimo 257 deputados.
Na reunião que decidiu a data da eleição, havia lideranças que contabilizavam 280 parlamentares, contra 143 que votaram contra o adiantamento da eleição.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino, que participou da reunião de líderes, foi exonerado.
CANDIDATURAS - Com a eleição marcada para as 16h da quinta-feira, os deputados que pretendem disputar o cargo que era de Eduardo Cunha podem se inscrever até o meio-dia antes da votação.
Até as 12h desta sexta, três parlamentares registraram candidatura: Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) e Carlos Manato (SD-ES). » Renúncia de Eduardo Cunha coloca em xeque impeachment de Dilma, diz Cardozo » Enquete: Você aprovou a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara? » Renúncia de Eduardo Cunha atrasa definição sobre exclusividade da Petrobras no pré-sal A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico.
Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares).
O novo presidente será eleito em primeiro turno caso obtenha a maioria absoluta dos votos, ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.
Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados, vendendo o que tiver maioria simples dos votos nesse caso.