Estadão Conteúdo - O procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, criticou nesta segunda-feira, 4, a sucessão de iniciativas de políticos que podem resultar em mudanças importantes no sistema de delação premiada e nos acordos de leniência - medidas que, na avaliação da força-tarefa, limitariam investigações.
LEIA MAIS: » Advogado da campanha de Gleisi Hoffmann se entrega à PF » PF deflagra nova fase da Lava Jato e mira ex-tesoureiro do PT » Operação Abismo mira fraude em licitações na Petrobras e repasses a partidos Desde o início da maior investigação sobre corrupção no País, a delação e a leniência são a alma da Lava Jato, mas elas se tornaram alvo de críticas pesadas por parte dos investigados e de seus advogados.
Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram cinco grandes operações contra a corrupção no País: Turbulência, Custo Brasil, Saqueador, Tabela Periódica e a Abismo.
Esta última é a 31ª fase da Lava Jato e foi aberta nesta segunda-feira mirando em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras, no Rio, e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. » Senado pede ao Supremo que anule buscas em apartamento de Gleisi » Alvo da Custo Brasil diz ter bancado R$ 32 mil em loft para Gleisi Hoffmann “Fica muito claro a partir dessas cinco operações deflagradas no Brasil todo o grande potencial de desarticulação de grandes organizações criminosas por meio de acordos de colaboração e acordos de leniência.
Nós precisamos estar atentos para as críticas que se fazem a esses acordos de delação e leniência.
Serão elas razoáveis?”, perguntou. “Qual é o pano de fundo dessas críticas?
O que nós vemos hoje e o que devemos nos perguntar é a quem interessa o desmonte do instituto do acordo de colaboração e do acordo de leniência?
A quem investiga ou a quem por meio desses acordos é investigado?”, questionou Pozzobon. “O Ministério Público age de forma articulada para pegar todos os peixes da corrupção, não importa o seu tamanho”, disse.
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato, resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. » Polícia Federal faz buscas na sede do PT em São Paulo » Empresário ligado a Lula é alvo de ação de busca e apreensão » Ex-tesoureiros do PT também são alvos de mandados de prisão na Operação Custo Brasil Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.
Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de “forma vexatória”.
No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia “extrapolado” seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato. » Operação Custo Brasil prende empresários no Recife » Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão contra empresários no Recife » Líder do PSDB no Senado critica ação da PF que prendeu Paulo Bernardo Outro dispositivo da proposta prevê detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais.
Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Durante entrevista sobre a Operação Abismo, Pozzobon foi enfático. “Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar dessas propinas”, disse. “A conclusão é muito simples: o povo não suposta mais flertar com o crime político e a impunidade”, finalizou.