Após receber parecer favorável do procurador geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu em favor do município de Petrolina na sua disputa com o governo do Estado de Pernambuco para municipalizar o serviço de água e esgoto, oferecido pela Compesa.
LEIA MAIS: » Rodrigo Janot deu parecer favorável a municipalização do serviço de água e esgoto em Petrolina No despacho enviado ao STF e aceito por Lewandowski, Janot diz concordar com a suspensão do contrato de prestação de serviço prestado pela estatal, considerando, entre outros motivos, que o município tem o direito de organizar e prestar o serviço público em questão.
Lossio disse na última semana em entrevista à equipe da Grande Rio FM, que a prefeitura finalmente “conseguiu retomar os serviços de água e esgoto de Petrolina, cuja gestão era de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)”.
Segundo Lossio, a sentença favorável à prefeitura aconteceu em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Lossio afirmou que agora o município, que disputava uma queda de braço com o governo do estado há quase 20 anos, irá criar a empresa municipal Águas de Petrolina para cuidar do serviço.
Texto água em Petrolina de Portal NE10 A decisão é tratada como uma vitória política do prefeito do município, Julio Lóssio, que bancou a disputa com a estatal, ainda no tempo de Eduardo Campos, ao defender que a Compesa não investe o suficiente na cidade, embora retire de lá mais receita do que despesa.
Salvo algum equivoco de memória, quando era prefeito e oposição a Jarbas Vasconcelos, o então prefeito Fernando Bezerra Coelho chegou a entrar na Justiça do Estado, com o mesmo pedido de suspensão do contrato, desistindo depois, quando o aliado Eduardo Campos assumiu o governo do Estado.