A deputada do PT disse que leu com muita atenção os ofícios emitidos pelo governo do Estado desmentindo os episódios e avaliou os documentos como institucionalmente bem colocados, mas criticou a postura do atual Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras ao tratar do caso. “Não é positivo para um agente público fazer ameaças aos artistas.
Um secretário não pode ter postura intimidatória.
Ele deveria ter se posicionado institucionalmente e afirmado que vai investigar a denúncia, que é grave”, acrescentou, referindo-se ao pedido de abertura de inquérito policial, por iniciativa do Governo do Estado, para que o cantor André Rio provasse as declarações que fez a respeito do esquema de pagamento de propinas. “Acredito que o procedimento de investigação anunciado pelo secretário deve agregar outras questões relacionadas à política cultural do Estado.
Hoje, vemos problemas nos prazos de contratações, nos itens de editais e atrasos no pagamento de cachês”, disse a deputada, que pediu o aprimoramento dos termos da Lei n° 14.104/10, cujo texto institui regras para os contratos de eventos culturais em Pernambuco.
Teresa Leitão lembrou que os problemas nessa área são muitos e se fosse para aperfeiçoar questões, teria que reavaliar o formato de seleção de artistas e grupos, os Editais, as convocações, os problemas de prazo para pagamento de cachês, entre outros. “Como exemplo podemos citar o Edital do Festival de Inverno de Garanhuns que foi publicado antes do Edital de São João, não dando oportunidade aos artistas de fazer qualquer contestação, já que não houve prazo para isso”, pontuou.
A deputada destacou ainda que a Assembleia Legislativa conta com dois projetos em tramitação, que trata da questão de contratação de artistas e bandas.
Um de sua autoria, que trata da contratação de artistas da cultura popular, que foi construído inclusive com a participação do governo, Tribunal de Contas (TCE) e atores da cultura popular, mas que não tramita e o Projeto de Lei do deputado pastor Cleyton Collins, que fixa um teto para o pagamento de cachês.
A deputada pediu ao secretário “serenidade, tranquilidade e que contribua para a elucidação das denúncias”, bem como o aperfeiçoamento do processo de contratação das apresentações pelo Poder Executivo.