Em uma petição dirigida ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o prefeito afastado de Gravatá, Bruno Martiniano (PTdoB), pede que seja suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) que o retirou do cargo.
Bruno Martiniano alega que a sua retirada do cargo foi uma “grave lesão à ordem pública”, que o seu mandato eletivo está sendo desrespeitado e que não estariam configuradas as razões para o seu afastamento.
O requerimento foi protocolado, sem alarde, em 17 de junho.
A petição é assinada por um respeitável e conceituado escritório de Brasília.
Na petição ao STF, Bruno Martiniano faz críticas a atual gestão da cidade.
Em vários trechos da petição, Bruno Martiniano se refere ao novo gestor da cidade como “interventor militar”.
Martiniano chega a se comparar à presidente Dilma, alegando que não poderia ficar afastado por mais de 180 (cento e oitenta) dias.
Já são 280 dias de intervenção.
O presidente do STF ainda não decidiu o pedido de Bruno Martiniano e a decisão deve demorar, pois o STF quer ouvir vários órgãos, inclusive a gestão interina em Gravatá.
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, também será ouvido, antes da decisão.
Após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) em 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade a intervenção estadual em Gravatá.
A decisão do TCE seguiu para o procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, que concordou com os argumentos apresentados, pedindo à Corte Especial do TJPE que afastasse Bruno do cargo.
Em 16 de novembro de 2015, após três horas de discussões, os 15 desembargadores mais antigos do TJPE, por unanimidade, concordaram com o voto do desembargador Eurico de Barros Correia Filho, afastando Bruno Martiniano do cargo de prefeito.
Na sessão, os desembargadores ficaram “espantados” com a gravidade das provas apresentadas contra Bruno.
O governador Paulo Câmara (PSB), cumprindo a ordem do TJPE, indicou o Coronel Mário Cavalcanti, então chefe da Casa Militar, para ser o interventor estadual na cidade.
O interventor assumiu a gestão da cidade em 18 de novembro de 201, sob fortes aplausos da população, que soltou fogos e fez “buzinaço” comemorando a “queda” de Martiniano.
Bruno Martiniano, mesmo que volte ao poder, pode não reunir condições de ser candidato à reeleição.
Como o Blog revelou com exclusividade, o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) pediu para Bruno se retirar do partido, negando legenda a Bruno. “Soube agora, não sei como, que Bruno Martiniano filiou-se ao PTdoB em Gravatá.
Eu solicitei que ele se desfilie automaticamente.
Pelo meu partido ele não será candidato.
Não farei este mal a Gravatá”, afirmou Sílvio Costa, na época.
Como Bruno Martiniano aparentemente perdeu o prazo para uma outra filiação partidária, estaria inelegível.