Conforme revelou o Blog de Jamildo, na terça-feira, sem alarde, em despacho publicado no Diário Oficial, a promotora Ana Luiza Figueiredo, do Ministério Público do Estado (MPPE), afirmou que o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), não estava pagando as rescisões trabalhistas e as férias dos servidores.
Segundo a promotora, esta decisão de Elias Gomes consta do Decreto 155/2015, assinado pelo prefeito, deixando para pagamento posterior todas estas verbas.
Com base neste decreto, a promotora notificou o prefeito para suspender todos os gastos com festas e São João.
Segundo o MPPE, gastar com festas, enquanto os servidores estão sem receber parte de seus direitos, viola o princípio da moralidade administrativa.
Foi requisitado ao prefeito, que até 20 de junho apresentasse justificativas sobre a situação.
As denúncias partiram de servidores da própria Prefeitura e já foi aberto o inquérito 32/15 para investigar a questão.
Em reunião com representante do Ministério Público Estadual (MPPE), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes disse ao MPPE que a situação é de adimplência do município em relação a todos os pagamentos relativos ao funcionalismo municipal (salários, férias, verbas indenizatórias etc), inclusive com a entrega das folhas de janeiro a maio deste ano. “Com o equilíbrio financeiro, a gestão confirmou a realização de festejos juninos na cidade.
A programação terá apenas artistas locais, num custo modesto”.
Participaram da reunião com a promotora Ana Luiza Figueiredo o secretário de Assuntos Jurídicos e Administração de Jaboatão, Julio Cesar Corrêa. “Jaboatão levou documentação comprovando a adimplência da Prefeitura com a folha salarial e demais pagamentos trabalhistas.
Dessa forma, comprovamos que Jaboatão não se enquadra como alvo de recomendação do MPPE para que municípios que estejam com débitos relativos ao pagamento do funcionalismo não promova festejos juninos”. “Nós pagamos a folha em dia, sem nenhum atraso, desde 2009, quando a gestão Elias Gomes começou.
Muitas vezes, inclusive, pagamos antecipado, como ocorreu no último mês de maio e voltará a acontecer este mês: nó próximo dia 23 vamos pagar a folha de junho e, junto, a metade do décimo-terceiro”, informou Júlio César, ressaltando que, com esse pagamento antecipado, serão injetados algo em torno de R$ 62 milhões na economia local.
No encontro com o secretário, a promotora Ana Luiza Figueiredo perguntou se a Prefeitura vai contratar algum artista de perfil nacional para a festa de São João e se está fechando algum patrocínio privado para promover os shows.
Julio Cesar explicou que, mesmo com a situação de equilíbrio financeiro, a gestão municipal fará um São João modesto, em parceria com as comunidades (o custo estimado é de R$ 300 mil) e apenas com artistas locais. “Nós mostramos que Jaboatão não se enquadra na situação de dificuldades que alguns municípios e até Estados se encontram, atrasando ou até parcelando a folha.
Estamos rigorosamente em dia com os pagamentos dos funcionários, mas esse equilíbrio não significa dizer que vamos gastar muito com a festa”, conclui Julio Cesar, informando ainda que a Prefeitura negocia parceria com a Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco)”.