Do Blog de Jamildo, com agências Após oito meses de processo, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (14), o relatório pela cassação do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O pedido vai a votação em plenário, em data ainda não marcada.
Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
LEIA TAMBÉM » Após suspense, Tia Eron vota pela cassação de Cunha » Solidariedade volta atrás e vota pela cassação de Cunha A acusação contra o peemedebista é de que ele mentiu na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, afirmando que não teria contas no exterior no nome dele.
Para o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), isso se caracterizou como quebra de decoro parlamentar.
Cunha negou ser titular das contas e disse ser beneficiário de recursos de trustes. » Lava Jato cobra R$ 80 milhões de Eduardo Cunha » PGR reúne provas de contas na Suíça e os gastos de luxo da família Cunha Com a decisão do colegiado, a defesa de Cunha possui cinco dias úteis para recorrer da decisão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A comissão não analisa o mérito do que foi aprovado pelo conselho, apenas discute vícios regimentais apontados pelo representado.
Assim que o recurso chegar à CCJ, ele tranca a pauta e um relator será nomeado para apresentar um parecer sobre seus questionamentos.
Se a comissão entender que houve algum erro procedimental, pode solicitar que o Conselho o corrija.
Depois, caso o recurso de Cunha não for aceito, o processo segue para o plenário da Casa. » Betinho Gomes pede cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética » Planalto e Centrão tiram apoio a mandato de Eduardo Cunha Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton.
Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal", disse Rogério. » Janot pede para PF apurar vazamentos sobre pedidos de prisão de cúpula do PMDB » Janot oferece terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato A votação foi nominal e com duas surpresas principais.
Após suspense e sumiço, Tia Eron (PRB-BA), que tinha o voto considerado decisivo até então, foi pela cassação do presidente afastado da Casa.
Além disso, minutos depois de defender Cunha, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) foi contra o que havia anunciado o partido dele, o Soliariedade, e votou seguindo o relatório. » Veja galeria de fotos da sessão do Conselho de Ética: Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr Foto: Wilson Dias/ABr - Foto: Wilson Dias/ABr O processo de Cunha é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão.
A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015.
A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado.
O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação.
Eduardo Cunha está afastado desde o início de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros aprovaram por unanimidade o relatório de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, que investiga o parlamentar.
O pedido de afastamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovam o uso do cargo em benefício próprio, para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações” e chegou a chamá-lo de “delinquente”.