Sem alarde, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou um recurso do engenheiro Fábio Fiorenzano de Albuquerque e manteve a procedência em parte de denúncia sobre uma obra em São Joaquim do Monte.
Fábio Fiorenzano é marido da vereadora do Recife, Isabella de Roldão (PDT) e genro do ex-presidente da ARPE e conselheiro aposentado do TCE, Roldão Joaquim (PDT).
São Joaquim do Monte era a base eleitoral de Roldão, quando foi deputado estadual.
Segundo os autos do processo, a Prefeitura de São Joaquim do Monte fez um projeto para construção de uma barragem, no entanto ao invés da barragem foi construído um barreiro; a construção do barreiro foi superfaturada; a construção do barreiro foi feita a revelia do proprietário da gleba; e os serviços foram executados sem qualquer estudo técnico específico. “Identificados como responsáveis pelo superfaturamento acima descrito, os Srs.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque, engenheiro que elaborou o projeto, o orçamento estimativo e os boletins de medição”, disse o relator da denúncia, conselheiro Marcos Nóbrega, em seu voto.
Ao final do julgamento, para o TCE “restou configurado o superfaturamento de preços unitários na obra de construção do sistema de abastecimento d’água, realizada por meio do Convênio 312/2004, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura de São Joaquim do Monte”.
Os conselheiros optaram apenas por excluir um débito de cerca de 4 mil reais, mas mantiveram a procedência parcial da denúncia original e o envio de cópia do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU), já que quase toda a verba da obra era federal.
A decisão foi publicada em 2 de junho do Diário Oficial e aprovada pela unanimidade dos conselheiros.