Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet.
O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
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Por Alfredo Bertini » Deputados do DEM protocolam pedido de criação de CPI da Lei Rouanet » Mendonça Filho, diz que projetos que dependem da Lei Rouanet serão mantidos » Aquarius: Equipe do filme protesta em Cannes contra afastamento da presidente Dilma Rousseff O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República.
Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991.
A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas.
Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. » Mendonça Filho culpa Dilma por dívida da Cultura e faz planos para 2017 » Manifestantes fazem ‘beijaço’ contra Bolsonaro e Feliciano na Comissão de Cultura da Câmara » Feliciano diz que Kleber Mendonça Filho protestou em Cannes por ser funcionário do governo Dilma O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do País. » Governadores do Nordeste assinam carta contra fim do Ministério da Cultura » Contra fim do Ministério da Cultura, manifestantes ocupam prédio do Iphan no Recife » “Ao dar posse a Calero estou homenageando a cultura nacional”, diz Temer após protestos Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.
Consultado pela reportagem, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.