Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato.
Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro ter mais de 70 anos de idade - o Código Penal prevê o benefício nesses casos.
Em maio, o juiz da Lava Jato havia condenado Dirceu a uma pena de 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa - segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro de Lula recebeu propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014, via empresa JD Assessoria e Consultoria.
Dirceu está preso em Curitiba desde 3 de agosto de 2015.
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O último pagamento de propina que ele teria recebido ocorreu em 13 de novembro de 2013, quando o ex-ministro ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão “Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa.
Fica assim reformulada a dosimetria para José Dirceu de Oliveira e Silva”, determinou Moro.
Mesmo com a redução, Dirceu continua sendo o acusado da Lava Jato com maior pena já imposta até aqui.
Em segundo lugar está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que pegou 20 anos e oito meses em uma ação penal. » Seis dias após ser condenado, Dirceu é citado em nova fase da Lava Jato » José Dirceu tem registro de advogado cancelado » Dirceu recorre no STF de decisão que negou a ele perdão de pena no mensalão