O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo Dilma no Senado, disse que o Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. “O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal”. “É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização.

Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto Costa, como que esquecendo a modernização e crescimento da economia que estas privatizações promoveram.

Um exemplo é o setor de telecomunicações.

Outro é a Vale do Rio Doce, que tanto cresceu as exportações brasileiras.

O modelo defendido pelo PT é a Petrobras, que tem a maior dívida do mundo e o maior escândalo financeiro da história, quando o PT acusava os adversários de quererem privatizá-la (a empresa foi corroída por dentro pelos companheiros indicatos pelo PT e aliados).

O parlamentar acredita que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso.

Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou. “A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais.

A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro.

Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico”. “Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões.

No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”.

A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa.

Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão.

Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas”, comenta. “A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda.

Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB).

Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país”. Ótimo, que venham a modernização e venda de estatais ineficientes e improdutivas.

Na maioria das vezes, as estatais nacionais só servem de cabide de empregos para indicações partidárias.