Em tom informal (Oi, pessoal!), pelo face, a presidente afastada Dilma voltou a chamar um dos seus antigos auxiliares para criticar ações do presidente interino Temer.
Nesta quarta-feira, ela convidou o ex-ministro Aloizio Mercadante para conversar sobre educação e as medidas anunciadas pelo governo provisório que afetarão gravemente o setor. “O lema do governo provisório é “Ordem e Progresso”.
Com as medidas que estão sendo anunciadas, teremos no País “Desordem e Retrocesso”, afirmou o ministro Mercadante, em um vídeo na rede da ex-presidente. “O impacto na educação é muito grave.
Pra você ter uma ideia, se tivesse sido adotada nos últimos 10 anos de governo Lula e Dilma, a medida proposta de reajustar os recursos para educação e saúde pela inflação do ano anterior, nós teríamos tido uma perda da ordem de R$ 500 bilhões.
A Constituição de 1988 exige que os municípios e os estados apliquem o mínimo de 25% dos seus impostos em educação.
O Governo Federal tem obrigação de investir no mínimo 18% da receita com impostos.
A Presidenta Dilma, desde 2011, aplicou R$ 54 bilhões acima do que exige a Constituição.
A proposta do governo provisório compromete o próprio piso.
Portanto se for adotada será o maior retrocesso da história da educação brasileira desde a constituição de 1988.
Por isso eu insisto, em vez de ordem e progresso, nós teremos desordem e retrocesso.
Um abraço!”, escreveu, em resposta a um dos internautas. “Fala, Mercadante: Rafael, de fato os governos populares do presidente Lula e da presidenta Dilma investiram muito nas universidades.
Nós tínhamos, em 2002, cerca de 3 milhões de estudantes universitários.
Em 2015, eram 7,8 milhões.
O mais importante: com a ampliação das universidades e institutos federais, com o FIES e o PROUNI, um em cada 3 estudantes universitários teve acesso ao estudo superior por estas políticas públicas.
Paralelamente a este esforço, nós fomos aumentando, ano a ano, a participação do ensino básico no orçamento do MEC.
Hoje, cerca de 80% do orçamento do MEC vai exatamente para educação básica onde nós temos 48 milhões de estudantes.
O que foi feito?
O ensino que era obrigatório a partir dos 7 anos de idade, este ano, já será a partir dos 4 anos.
Portanto expandimos a educação infantil que nunca recebeu recursos federais nos governos anteriores a 2003.
Criamos o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, ou seja, até 8 anos de idade. 300 mil professores e professoras alfabetizadores recebem uma bolsa de estudo e um programa de formação específico com professores universitários.
A lei do piso salarial dos professores garantiu o crescimento real de 47% acima da inflação, procurando valorizar o professor e atrair bons profissionais.
A presidenta Dilma implantou o PRONATEC, com 9,4 milhões de matrículas, o maior programa de formação técnica e profissionalizante da história do Brasil.
Estou só destacando alguns aspectos.
Se eles insistirem nessa proposta de desvinculação das receitas orçamentárias para educação, tudo isto estará ameaçado e o Plano Nacional de Educação estará definitivamente comprometido.
Um abraço”, escreveu a ex.
Para Dilma, Temer pretende privatizar o pré-sal e assim “destinar a poucos grupos econômicos a ‘parte do leão’”. “Estão querendo acabar com o modelo de partilha que vai garantir que a parte do leão desse petróleo que nós sabemos onde está, conhecemos a qualidade, sabemos como extrair, não resulte em benefícios para toda a população.
Querem privatizá-lo e privatizar, neste caso, significa destinar a poucos grupos econômicos a ‘parte do leão’”, afirmou Dilma, que definiu a vinculação dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para educação pública como um dos principais legados do seu governo.