Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava Jato.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli.
Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF, que estabelece um rodízio e determina que a presidência da turma deve ficar com o ministro mais antigo e que ainda não tenha ocupado o posto.
LEIA TAMBÉM » Gilmar Mendes diz que não viu tentativa de barrar Lava Jato em gravação de Jucá Por essa regra, a presidência ficaria com Celso de Mello, mas ele abriu mão de comandar a turma e, por isso, a cadeira foi ocupada por Gilmar.
Além dos três, também fazem parte do colegiado os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, e Cármen Lúcia.
Cada turma da Corte conta com cinco ministros.
O ministro que está na presidência do STF, que também é responsável por questões administrativas, não integra nenhuma delas. » Gilmar Mendes assume relatoria de mais um pedido para investigar Aécio » Gilmar Mendes acata defesa de Aécio e suspende investigação Desde 2014, o Supremo decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas, por isso os casos relativos às dezenas de pessoas com foro privilegiado investigados da Lava Jato são apreciados pelo colegiado.
Ao plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte, cabe os julgamentos relativos ao presidente da República, aos presidentes da Câmara e do Senado e ministros do próprio tribunal. » Senadores do PT pedem para Rodrigo Janot investigar interferência de Jucá na Lava Jato » Nova fase da Lava Jato investiga R$ 40 milhões em propinas na Petrobras » Seis dias após ser condenado, Dirceu é citado em nova fase da Lava Jato