Estadão Conteúdo - O presidente em exercício Michel Temer editou a Medida Provisória 728, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), disponibilizada no início desta noite pelo governo, a MP revoga o dispositivo que extinguia a pasta da Cultura.
LEIA TAMBÉM » Michel Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça A decisão de recriar a pasta da Cultura foi anunciada no último sábado (21), depois de a fusão da pasta com a Educação ter sido alvo de protestos de parte dos artistas e de servidores.
Na MP, fica declarada a recriação dos cargos de ministro de Estado da Educação e ministro de Estado da Cultura. » Contra fim do Ministério da Cultura, manifestantes ocupam prédio do Iphan no Recife » Governadores do Nordeste assinam carta contra fim do Ministério da Cultura Além disso, com a MP, o governo cria os cargos de natureza especial de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania e de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura.
A MP é assinada pelo presidente em exercício Michel Temer e pelo ainda ministro do Planejamento, Romero Jucá. » Enquete: Você aprovou a extinção do Ministério da Cultura? » Mendonça Filho culpa Dilma por dívida da Cultura e faz planos para 2017 NOMEAÇÃO - Na mesma edição extra do DOU, são nomeados para o ministério da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, que havia sido nomeado anteriormente para a pasta de Educação e Cultura; e Marcelo Calero Faria Garcia, para o ministério da Cultura.