A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes anunciou que conseguiu avançar no processo de negociação, agora com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a gestão Elias Gomes, a Corporação Andina de Fomento (CAF) aprovou a solicitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para um empréstimo externo de US$ 57 milhões (mais de R$ 200 milhões), para investimento no Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Orla do município. “Agora, após essa importante etapa do processo, a gestão municipal repassará dados técnicos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que deverá avalizar o pedido, antes da última etapa ­– a autorização do Senado Federal”.

Animada com o aval da CAF, instituição sediada na Venezuela e que financia projetos de desenvolvimento sustentável em países da América Latina e do Caribe, a secretária Executiva de Planejamento de Jaboatão, Teresa Falangola, disse que, ainda este ano, provavelmente no final de agosto ou nas primeiras semanas de setembro, o contrato seja assinado.

Ela explicou que a CAF mantém uma boa assessoria técnica e jurídica, tem preocupação especial com questões relacionadas ao meio ambiente e atua com agilidade nos estudos e avaliação dos projetos. “O aval que ela nos dá é muito importante para a gestão”, destacou.

Segundo a gestão, uma missão técnica da instituição esteve em Jaboatão, na primeira semana de março, realizando uma série de reuniões com gestores municipais, de áreas como infraestrutura, jurídica, financeira e meio ambiente.

Os técnicos também visitaram os locais que serão alvo das intervenções e, após avaliação interna, recomendou à Prefeitura alguns pequenos ajustes no projeto, que foram feitos.

O aval veio após nova avaliação.

Antes, a autorização para o empréstimo externo já havia sido dada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Gestão.

Falangola informou que a Prefeitura já está enviando à STN demonstrativos detalhados das receitas e despesas do município, além dos balanços orçamentários e patrimonial de 2013 à 2015.

Seguindo as normas, também já vem alimentando o Sadipem – Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios. “Tudo está ocorrendo dentro do que planejamos.

Jaboatão tem hoje uma capacidade confortável para este tipo de investimento e os projetos que estamos trabalhando são muito importantes para a continuidade do desenvolvimento da cidade”, afirmou.