Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) enviou um ofício ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchôa (PDT), comunicando que, através de um decreto, abriu um crédito extraordinário no orçamento, para aplicar R$ 1,9 milhão no combate a dengue.
Segundo especialistas em orçamento do Executivo, ouvidos sob reserva, crédito extraordinário é uma verba inicialmente não prevista no orçamento, que é incluída em função de emergência ou calamidade pública.
Uma fonte no governo, também sob reserva, informa que a comunicação é para evitar qualquer suposição de “pedalada” por parte de Paulo Câmara.
Alega a fonte que a abertura foi perfeitamente legal, devido a decretação do estado de emergência no Estado para combate à dengue, em vigor desde 25 de novembro de 2015.
De acordo com informações extra-oficiais, grandes jornais do Sudeste estariam perguntando a deputados de oposição se eles têm notícias de “pedaladas” fiscais por parte do Governo do Estado.
Daí a cautela de que todas as questões orçamentárias sigam com “precisão total” o previsto em lei.
Sem matéria a ser votada, Guilherme Uchôa apenas mandou “dar conhecimento” às comissões da Casa, sobre o ofício de Paulo Câmara.