Mal foi notificado para assumir provisoriamente a presidência, Michel Temer (PMDB) já começou a colocar em prática os planos que havia divulgado para a economia.
O peemedebista está editando uma medida provisória criando o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), um novo órgão que ficará com o ex-ministro Wellington Moreira Franco.
A mesma MP institui o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
O programa será dirigido por uma secretaria-executiva ligada à presidência e servirá como braço operacional do Conselho, que, por sua vez, vai elaborar um cronograma de parcerias, concessões, PPPs, arrendamentos e outros tipos de contratos.
O órgão gerido por Moreira Franco terá que executar o planejamento.
LEIA TAMBÉM » Temer divulga lista oficial de ministros; pernambucanos estão entre os escolhidos » Governo Temer define ‘ordem e progresso’ como slogan » Novo slogan de governo Temer gera memes na internet; confira O grupo reunirá, além de Temer, os ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e do Meio Ambiente e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em nota, Moreira Franco afirmou que “o novo formato vai corrigir distorções do modelo usado até então.
O PPI pretende retirar entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado nos processos de concessão”.
Uma das medidas para transparência é a proibição de as empresas responsáveis pelos estudos prévios participarem do leilão das outorgas.