Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Interlocutores do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram que ele deve se manifestar sobre o pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no início da manhã desta quarta-feira, 11, antes de o Senado começar a votação sobre o caso no plenário.
LEIA MAIS: » Teori Zavascki será relator da ação do governo contra impeachment no STF » Edinho Silva pede ao STF que inquérito contra ele não fique com Teori Zavascki A sessão que vai decidir se Dilma vai ou não ser afastada do cargo de presidente da República está marcada para às 9h.
Teori deve passar a noite analisando e elaborando a sua decisão sobre o assunto.
No início da noite desta terça-feira, 10, um grupo de cerca de 50 manifestantes fez um ato em frente ao STF pedindo que o ministro acatasse a ação do governo. “Anula, Teori”, gritavam.
O mandado de segurança impetrado no STF nesta terça tem como autor o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Na peça, ele argumenta que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), praticou “desvio de poder” ao aceitar o pedido de abertura de impeachment contra Dilma em dezembro do ano passado. » Teori desarmou golpe no STF » Liminar de Teori contra Cunha descontentou parte dos colegas de STF A definição que Teori seria o relator da ação aconteceu por volta das 18h30, mais de três horas depois de a ação chegar à Corte, o que é considerado incomum.
A demora, segundo a assessoria de imprensa, ocorreu porque havia dúvida se o ministro Gilmar Mendes deveria ser o relator por prevenção.
Em dezembro, Mendes foi designado para relatar uma ação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) de tema similar à da ação proposta nesta terça por Cardozo.
Como Teixeira desistiu do caso e Gilmar autorizou a extinção do processo, ele perdeu a prevenção, e o caso foi distribuído por sorteio a Teori. » Ministro do STF Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara » No Ceará, Cid Gomes chama Teori de corno e Moro de picareta.
Rodrigo Janot de ladrão » Teori manda Justiça investigar assessor de Collor por compra de votos De perfil mais reservado, Teori não emitiu juízo de valor sobre o processo de impeachment.
Em abril, porém, ele votou contra uma ação da AGU que pedia a nulidade de atos da comissão especial que analisou o caso e disse que esse tipo de recurso não poderia virar um “fetiche”.
Na ocasião, não houve uma decisão monocrática do ministro, mas sim uma deliberação do plenário da Corte sobre o assunto, em uma sessão que varou a madrugada.