Da Agência Brasil A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), está prevista para esta quarta-feira (11).
A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.
O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.
LEIA TAMBÉM » Waldir Maranhão revoga decisão de anular aprovação do impeachment na Câmara » Renan Calheiros decide continuar processo de impeachment Abertura e duração Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan.
A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos As inscrições para a sessão desta quarta-feira estão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.
Horário e intervalos A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11).
Haverá uma interrupção às 12h.
Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h.
Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico.
Será possível votar sim, não ou abstenção.
Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. » Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP » Presidente da OAB-PE condena anulação da tramitação do impeachment na Câmara O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias.
Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.