O vereador Osmar Ricardo (PT), líder da oposição na Câmara do Recife, protocolou, nesta terça-feira, 10, um pedido de informação a respeito das concessões públicas aos taxistas.
O vereador é membro da comissão parlamentar que trata do imbróglio envolvendo taxistas e motoristas do aplicativo Uber no Recife.
No pedido de informação protocolado, o líder da oposição solicita a relação de todos os permissionados junto a PCR.
Polêmica do Uber tem potencial para embatucar Geraldo Julio Antes mesmo de chegar ao Recife, aplicativo Uber é alvo de projeto de lei na Câmara Municipal do Recife Geraldo Julio anuncia apoio de associação de taxistas e faz promessas para a categoria Segundo o líder da oposição, em audiência pública especial realizada com representantes do aplicativo e dos taxistas, um ponto específico foi levado ao debate. “Foi colocado que hoje o Recife dispõe de 7 mil concessões e grande parte dela está concentrada em um pequeno grupo que detém frotas e contrata motoristas auxiliares, que tem que pagar taxas diárias de aproximadamente R$ 100. É preciso saber direito como funciona esse sistema de concessão”, disse o petista.
No entendimento de Osmar Ricardo, a forma como parece estar desenhado o sistema, o embate entre taxistas e motoristas do UBER é inevitável, enquanto os detentores das frotas acompanham de longe o imbróglio. “Esses motoristas de táxis, em grande parte auxiliares, estão lutando porque são vítimas do sistema.
Têm que garantir o pão e a arrecadação diária aos permissionados e a disputa com os motoristas do Uber dificulta ainda mais. É preciso se chegar num consenso”.
Osmar Ricardo só erra em parte da avaliação.
As frotas não acompanham de longe a briga com o Uber.
São elas que mais perdem dinheiro com a concorrência e, parece mais lígico, são elas que estimulam seus subordinados a baterem e perseguires os concorrentes nas ruas do Recife, tentando intimidar até mesmo os clientes.
Osmar Ricardo diz que é preciso transparência nesse caso, pois a concessão pública de transporte particular só pode ser feita a um indivíduo e não por um detentor de frota.
Ele diz que, na lei 17.537/2009 artigo 5º, a autorização para a exploração do serviço “tem caráter pessoal, intransferível, contínuo e permanente, sendo delegado pelo poder Permitente, mediante o regime de permissão”. “Na audiência foi levantado que tem permissionados que têm mais de 200 táxis e isso não é permitido na legislação.
Não estou defendendo nem um lado nem outro, mas sim o povo do Recife, que merece um serviço de transporte individual de qualidade.
Precisamos saber quantos permissionados têm hoje para entender como funciona essa engrenagem e tentar resolver o desentendimento envolvendo os taxistas e os motoristas de Uber”, disse.
Osmar Ricardo culpou o poder executivo municipal por não se pronunciar sobre a matéria. “É preciso austeridade do prefeito Geraldo Julio para resolver a situação, que pode levar a uma tragédia.
Paralela à solicitação, nesta quarta-feira, a comissão deverá se reunir para tirar encaminhamentos”.