O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na manhã desta quinta-feira (5) uma decisão liminar que afasta o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de seu mandato de deputado federal e por consequência do cargo de presidente da Casa.
LEIA MAIS: » Antes de ser afastado, Eduardo Cunha postou mensagem religiosa » Ministro do STF Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara A decisão monocrática será ainda avaliada pelo plenário do STF no início da sessão desta quinta, que começa às 14h.
Na decisão que afastou Cunha, Teori escreveu: “Os poderes da República são independentes entre si, mas jamais poderão ser independentes da Constituição”.
Segundo o ministro, a liminar foi tomada ante “situação extraordinária, excepcional e, por isso, pontual”.
O documento tem 73 páginas e analisa um pedido apresentado à corte pela Procuradoria Geral da República. » STF vai julgar pedido de afastamento de Eduardo Cunha » Janot afirma que Cunha era ‘líder’ de esquema de corrupção em Furnas » Em tom de deboche, Cássio Cunha Lima mostra foto premiada com Dilma a Lindbergh A PGR, chefiada por Rodrigo Janot, apontou em dezembro 11 motivos para afastar Eduardo Cunha, por ter usado o cargo para barrar investigações.
Confira a íntegra da decisão: Ação Cautelar from Portal NE10 » PGR pede ao STF instauração de 6º inquérito contra Eduardo Cunha » Eduardo Cunha e Renan Calheiros são alvo de 18 pedidos de investigação » Seis partidos vão ao STF cobrar afastamento de Cunha da presidência da Câmara Na Lava Jato, Cunha é alvo de mais denúncias, três inquéritos na Corte e três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização para serem abertos.
Quem assume na Câmara é outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).