Dilma, em discurso nesta sexta Foi justamente após as manifestações de julho, as manifestações de 2013, que nós lançamos os Mais Médicos, há menos de três anos.

Qual era a nossa proposta?

Nossa proposta era enfrentar um problema histórico no Brasil, que é a insuficiência de médicos.

Primeiro cabia reconhecer, reconhecer que havia insuficiência de médicos.

Porque não era algo que era amplamente conhecido em nosso País por toda a população a inexistência, a insuficiência de médicos, em especial no interior do País, nas populações indígenas, quilombolas, mas também nas grandes cidades do País.

Aliás, um dos estados que demanda maior número de médicos é justamente o estado onde se concentra o maior número de brasileiros e brasileiras, que é o estado de São Paulo.

Lá não tinha médicos suficientes na periferia das grandes cidades, no interior, nas cidades médias e nas pequenas.

Isso era o que nós tínhamos diante de nós, com todos esses dados, um grande desafio.

E por que eu recordo números?

Para que nós tenhamos o tamanho do desafio de quem tinha zero médicos, de chegar a atender, progressivamente, 63 milhões de pessoas, que é o que hoje nós cobrimos.

E nós tínhamos ainda um dado, porque sempre é importante você se referenciar a alguma coisa.

Nós nos referenciávamos aos nossos vizinhos.

Nós tínhamos 1,8 médicos por mil habitantes, média bem menor que os nossos vizinhos Argentina e Uruguai, por exemplo, que se situavam em faixas superiores, alguns com uma média entre 2 a 3 médicos por mil habitantes.

E nós tínhamos ainda outra questão: eram poucos médicos, mal distribuídos e, em 22 estados, o número de médicos estava abaixo da média nacional, mostrando que a desigualdade regional ela também atuava forte, sobre a questão do acesso à saúde, além da desigualdade social.

Pobres no interior, na periferia das grandes cidades, ou de populações tradicionais tinham acesso bem precário ao atendimento médico.

Nós sabemos que as reações iniciais foram extremadas.

Houve críticas bastante agressivas, mas houve também o empenho de muitos dos integrantes do Sistema Único de Saúde.

Hoje, nós chegamos, como já foi mostrado, a 18.240 médicos em atividade, em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas.

Uma das questões mais dramáticas era as notícias sistemáticas de indígenas sendo, não tendo garantia de tratamento e chegando até a haver mortes quando se refere ao tratamento das populações indígenas do nosso País.

Hoje, nós temos todos os distritos indígenas cobertos, e beneficiamos 63 milhões de pessoas.

Nós sabemos que, ano a ano, as evidências de que o Mais Médicos é um programa que vai se transformando, sobretudo, em uma política de Estado, se concretizando como um desdobramento do Sistema Único de Saúde, e se afirmando como tal, é o que vem acontecendo.

A satisfação com os médicos, quando a população é consultada, mostra 95% de avaliação extremamente positiva.

Nos municípios participantes do Mais Médicos, uma grande indicação é o fato de ter diminuindo as taxas de internação, o que significa que, de fato, a presença do atendimento dos médicos baseados na atenção básica cria, necessariamente, uma situação muito mais favorável no que se refere, também, ao atendimento na atenção hospitalar.

Tantos êxitos em menos de três anos mostram a importância, para nós da prorrogação desta medida.

Por isso a Medida Provisória que eu assino hoje, que vai sendo encaminhada ao Congresso Nacional, ela se transforma em uma medida complementar ao programa Mais Médicos; na verdade, ela é o “Mais Médicos.2”.

Com ela nós tomamos algumas providências: primeira, nós igualamos as condições de participação, no Mais Médicos, para médicos formados no Brasil e médicos formados no exterior.

Todos que participam do programa poderão, a partir de agora, atuar por três anos e renovar sua permanência por mais três anos.

Essa autorização, que eu chamo de “Mais Médicos 2”, ela vai beneficiar a população imediatamente.

Porque nós, com essa medida, estamos de olho nos interesses da população: 7.005 médicos formados no exterior, os primeiros, aqueles que vieram na primeira hora, que aderiram ao programa em 2013, esses mesmos, precisariam deixar seus postos agora em agosto.

Com essa Medida Provisória, nós garantimos que esses 7.005 médicos permaneçam.

Mas não é só: até o final do ano, outros 5.961 precisariam se afastar também.

Veja o impacto dessa Medida Provisória, porque se 71% do total dos médicos que garantem, hoje, a atenção à saúde a cidadãos e cidadãs em todos os cantos do país, precisariam ser substituídos até o final deste ano, nada mais justo que fazer uma Medida Provisória que garanta este horizonte adequado: três anos e mais três de prorrogação.

Nós sabemos que ainda não há profissionais formados no Brasil em número suficiente.

E, mais grave do que isso, a maior parte das vagas está em localidades remotas e de difícil acesso, onde é difícil os médicos com registro no Brasil optarem por fixar residência.

Daí a importância de ter esses médicos com permanência garantida aqui no Brasil.

Essa Medida Provisória, portanto, ela representa a continuidade do Mais Médicos.

Agimos preventivamente para que a saúde do nosso povo continue recebendo a atenção necessária e os vazios assistenciais, os vazios onde não se via médico, não voltem a existir.

Eu quero, também, falar a respeito das providências que nós tomamos, não só agradecendo aos médicos estrangeiros que vieram ao Brasil nos ajudar, mas também o inquestionável esforço que nós fazemos para aumentar a formação de médicos no Brasil.

Primeiro, é no sentido da interiorização dos médicos.

Segundo, é também pelo fato que toda a política educacional garantiu o acesso de mais brasileiros à formação educacional de nível universitário.

E sempre demos a prioridade à formação na área de saúde.

Em 2015, todas as 4.139 vagas foram preenchidas por médicos brasileiros.

Mas nós ainda temos um caminho a percorrer.

Nós temos um caminho a percorrer tanto na criação de escolas de Medicina quanto na ampliação do número de vagas para a formação de bacharéis em Medicina e também para a especialização de médicos.

Temos nos esforçado muito nesse sentido.

Os resultados que nós vamos colher no futuro serão muito importantes; eu ouso dizer que serão extraordinários, por quê?

Desde 2013, nós criamos 6.775 vagas em residência médica.

Nós centramos nossos esforços de ampliação na residência de Medicina geral de família e comunidade.

Ao mesmo tempo, nós também ampliamos os números de vagas em faculdades de Medicina, não só em novas como também expansão de vagas.

E eu queria me solidarizar e apoiar a afirmação do prefeito Márcio Lacerda no sentido de se apressar a autorização para as 39 instituições, que estão pendentes, há oito meses, de autorização no Tribunal de Contas da União.

Nós sabemos que precisamos de mais profissionais, precisamos de mais profissionais médicos e precisamos que a nossa imensa população seja atendida por médicos.

E é isso para nós é algo pelo qual vale a pena lutar.

Por isso, quero dizer, também, que desde o início do Mais Médicos, essa parceria com governadores e com prefeitos, ela tem sido fundamental.

Nós só conseguimos realizar todas essas conquistas porque também tivemos a ajuda dos municípios e dos estados da Federação, prefeitos e governadores.

Acredito que nós teremos mais pedidos para aderir ao Mais Médicos, e que isso será, como até agora foi, um fluxo que nós temos atendido sistematicamente.

Nós não chegamos aos 63 milhões do dia para a noite, e temos a consciência que mais será preciso fazer ao longo deste e dos próximos anos.

Queria, também, destacar que meu governo destinou, como mostrou o Hêider, R$ 5,8 bilhões para obras de reforma, ampliação e construção de postos de saúde.

Por que eu falo isso?

Porque uma das grandes alegações contra o Mais Médicos era a inexistência de infraestrutura, o que foi uma falsa verdade.

O que é uma falsa verdade? É aquela parte da verdade que falta ser completada.

A meia verdade, que é a falsa verdade é o seguinte: no caso, é necessário, sim, a expansão da infraestrutura, ninguém pode negar isso, mas também ninguém pode negar que é possível atender, sem estar toda a infraestrutura completa.

Fazendo o quê?

Utilizando com eficiência a infraestrutura existente, e foi isso que foi feito.

Nós queremos dizer, também, que, desde 2013, nós assumimos o pagamento da bolsa de todos os médicos do Mais Médicos, que não atrasou um só dia, e assim deve continuar.

Eu sei que alguns me acusam de ter ampliado os gastos sociais, e me sinto orgulhosa por estar cumprindo um papel de ampliação dos gastos sociais que, aliás, é obrigação de um presidente eleito pelo voto direto e secreto da população, com compromisso com o povo.

Repito, nós ampliamos, sim, os gastos em saúde, e ainda é necessário fazer mais, temos consciência disso.

E qualquer um que proponha fazer ajuste fiscal diminuindo as despesas com saúde da população está propondo um grande retrocesso, indo na contramão do interesse da população.

Muito pior ainda se ousar eliminar a vinculação obrigatória e constitucional dos gastos na área de saúde prevista na Emenda 29 da Constituição.

Além de rasgar nossa lei maior, fere direitos básicos do povo brasileiro.

Acredito que o cumprimento da Emenda 29 tem sido característica de todos os governos nos últimos anos.