Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou projeto de lei, de autoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE), criando a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) do Polo Caruaru e Campina Grande, abrangendo 25 municípios do agreste pernambucano e 20 municípios paraibanos.
A integração permitirá aos 45 municípios dos dois estados obter, entre outros benefícios, reduções e isenções de impostos federais e empréstimos a juros favorecidos.
A criação das RIDEs está prevista no artigo 43 da Constituição, que permite a instituição, por projeto de lei complementar, de regiões de desenvolvimento em municípios de estados diferentes, mas integrantes de um mesmo complexo geoeconômico e social.
A RIDE proposta por Cintra será a quarta do País, somando-se às RIDEs do Distrito Federal e Entorno, criada em 1998, da Grande Teresina, no Piauí, e do Polo Petrolina/Juazeiro, ambas estabelecidas em 2001.
LEIA TAMBÉM: > Cinco meses após reforma ministerial, Senado aprova MP que reduz ministérios > Comissão do Senado aprova criação do Disque-Denúncia para aposentados > Senado aprova projeto que desobriga Petrobras a ser operadora única do pré-sal “Os municípios que integrarão esta RIDE têm atividades econômicas afins, como, por exemplo, as confecções em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, do lado pernambucano, e Barra de São Miguel, Alcantil, Caraúbas e Congo, do lado paraibano, que distam no máximo 150 quilômetros de Caruaru”, explica o senador petebista.
Outras atividades afins são o turismo, com o São João de Caruaru e Campina Grande, e a fabricação de móveis.
O projeto segue agora à votação da Comissão de Desenvolvimento Regional, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.