O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment, virou alvo de campanha de desconstrução do PT nesta quinta-feira.
Numa tentativa de descredibilizar o relatório antes mesmo de sua apresentação, o PT acusou o mineiro de ter cometido diversas pedaladas fiscais, desrespeitado metas, causado prejuízos bilionários em áreas essenciais, como saúde e educação, além de ter assinado mais de 100 decretos de suplementação orçamentária sem aval do Legislativo entre 2011 e 2014, período em que foi governador de Minas Gerais. “O então governador Anastasia pedalou em 2012, 2013 e 2014.
O trabalho dos auditores mostra que ele fez suplementação orçamentária sem aval do Legislativo, além de desrespeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ele não cumpriu a meta fiscal em todos esses anos", disse Humberto Costa.
De acordo com o líder do Governo no Senado, que disse ter recebido o material com essas constatações nesta quinta-feira (28) das mãos de deputados mineiros, os atropelos nas contas do Estado foram questionados, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e desqualificam Anastasia para a função.
Segundo ele, Antônio Anastasia cometeu as mesmas práticas de que acusa a presidenta. “Ela, aliás, só responde por ter editado 6 decretos orçamentários.
Anastasia assinou mais de 100”, criticou. “Isso o desqualifica completamente para a função que ocupa.” O parlamentar ressaltou que o tucano, maior aliado de Aécio Neves no partido, também não cumpriu os investimentos obrigatórios em saúde e educação quando foi chefe do Executivo mineiro.
Os percentuais mínimos estão previstos em leis.
Para a saúde, por exemplo, tem de ser aplicado 12% do arrecadado. “O descumprimento das normais causou um prejuízo de R$ 8 bilhões em cada uma das áreas, em valores da época.
Os técnicos do Tribunal de Contas identificaram tudo isso e fizeram diversas recomendações para corrigir as más práticas”, comentou Humberto Costa.
Ele ainda lembrou que os governos do PSDB de Minas Gerais da última década foram alvo do TCE-MG porque listaram até vacina de cavalo como gastos de saúde.
O tema foi questionado pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha presidencial de 2014, na qual disputou com Aécio Neves. “Vejam bem a visão tucana: vacina para cavalo como gasto de saúde.
Eles criaram as cavalgadas fiscais”, afirmou Humberto Costa.
O senador também disse que o então governador Antônio Anastasia lançou mão de fundos que estavam no Banco do Brasil, entre eles de servidores, para pagamento de outras despesas, o que se contrapõe, segundo Humberto, à chamada pedalada do Plano Safra, parte da denúncia contra Dilma. “A pedalada em Minas Gerais causou um prejuízo de R$ 7 bilhões.
O Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais, hoje, é deficitário.
Entre outros problemas, Minas Gerais ficou, durante vários anos, sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)”, complementou.
Humberto Costa disse que, como se não bastasse todas as atrocidades contra as contas do Estado, o governo de Minas ainda amordaçou a Assembleia Legislativa do Estado ao impedir a criação de dezenas de CPIs para investigar atos suspeitos cometidos pelo governo mineiro.