Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar atos de gestão do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT6), sobre suposta “irregularidade na contratação de consórcio para construir futura sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a ser objeto de locação por valor superior ao praticado no mercado”.
Em tempos de crise, aluguel do novo prédio do TRT pode chegar a R$ 2 milhões O inusitado do caso é que a denúncia foi apresentada por um desembargador do próprio TRT6, ex-presidente do Tribunal, contra a gestão do órgão trabalhista.
A representação foi formulada por ex-presidente do Tribunal, “noticiando as seguintes irregularidades na celebração do contrato de aluguel de imóvel ora firmado por aquela Corte para abrir as Varas do Trabalho (VTs) em Recife/PE: a) embora o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha estimado o valor da locação em R$ 527.000,00, tomando por base imóveis equivalentes na cidade de São Paulo/SP, o contrato em tela prevê pagamento mensal de R$ 1.950.000,00; b) haveria economia de mais de R$ 1.700.000,00 caso fosse adotado o modelo descentralizado, com instalação das VTs nos bairros; c) que a decisão de retirar as varas do edifício pertencente à SUDENE baseou-se em laudo de única servidora do TRT e d) que o referido prédio não possui problemas estruturais graves, de sorte que poderia ser reformado, para o que o Tribunal disporia de recursos na ordem de R$ 34.726.917,87”.
Inquerito do TRT pelo MPF Apesar de o TRT6, por enquanto, ter desistido da nova sede, por falta de verba, o MPF decidiu prosseguir nas investigações, abrindo um inquérito sobre os fatos em 22 de abril de 2016.
Atualmente, as Varas do Trabalho que estavam na Sudene ocupam um prédio alugado na Avenida Mascarenhas de Moraes.